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Tipo: masterThesis
Título: O acesso dos agricultores familiares prioritários ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o caso do município de Capão do Leão, RS
Título(s) alternativo(s): The access priority the family farmer of de National Program of School Meals (PNAE): the case of Capão do Leão, RS. 2013
Autor(es): Noronha, Ana Paula
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo aproximadamente 50 milhões de estudantes, fornecendo pelo menos uma refeição ao dia. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sofrendo modificações com o intuito de promover a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos escolares, bem como o desenvolvimento local, através do fortalecimento da agricultura familiar. Desde 2009, a Lei Federal 11.947 prevê o investimento mínimo de 30% dos recursos financeiros do Programa para compra de alimentos desta categoria social, priorizando-se: assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e aqueles com produção agroecológica/orgânica. Esta pesquisa de caráter descritivo, procurou identificar as ações desenvolvidas pelos gestores públicos de Capão do Leão/RS, para a compra de alimentos de agricultores familiares locais e regionais. Este município foi escolhido, pois além de possuir dois assentamentos de reforma agrária, formado por 36 famílias, que não fornecem nenhum gênero alimentício para o PNAE; ele adquire alimentos produzidos por agricultores com produção de base ecológica de Pelotas. Deste modo, procuramos também compreender as dinâmicas socais e produtivas destes grupos, a fim de identificar os motivos que permitem a participação de um, enquanto o outro não consegue acessar o Programa. Os resultados apontam que a organização social e produtiva dos agricultores familiares de base ecológica de Pelotas, que integram a Cooperativa Sul Ecológica, juntamente com o acesso às informações sobre a operacionalização do PNAE, são determinantes para a participação destes sujeitos. Os fatores que limitam a participação dos agricultores familiares assentados da reforma agrária, que integram o público prioritário de fornecedores de alimentos para o PNAE, são: a assimetria de informações existentes entre este grupo e os gestores do município e as dificuldades estruturais que estes enfrentam. Deste modo, o PNAE em Capão do Leão não vem atingindo plenamente seus objetivos, especialmente no que diz respeito à promoção do desenvolvimento local.
Abstract: The National Program of School Meals (PNAE) developed in Brazil is one of the largests in Latin America, reaching approximately 50 million students, providing at least one meal a day. The program has been developed in the country since 1955 and has suffered modifications with the aim of improving food security and nutrition of schoolchildren; as well as local development, through the strengthening of family agriculture. Since 2009, the Federal law 11.947, requires that the minimum investment of 30% among the financial resources of the program to purchase food must be spent with this social category, prioritizing: agrarian reform settlements, indigenous and Quilombola communities and those with ecological/organic production. This descriptive research, sought to identify the actions developed by public managers from Capão do Leão/RS, for the purchase of food from local and regional farmers. This town was chosen because besides having two land reform settlements, consisting of 36 families, which provide no foodgrade for PNAE; it acquires food produced by farmers with basic ecological production from Pelotas. So, we also understand the social and productive dynamics of these groups in order to identify the reasons that allow the participation of one, while the other cannot access the program. The results show that the social and productive organization of family farmers of ecological basis from Pelotas, which integrate the South Ecological Cooperative and the access to information about the operationalization of the PNAE, are crucial to the participation of these subjects. The factors that restrict the participation of family farmers settled by agrarian reform, which integrate the priority of public food source to PNAE, are: the asymmetry of information between this group and the managers of the municipality and the structural problems that they face. Thus, PNAE in Capão do Leão has not fully reached their goals, especially regarding to the promotion of local development.
Palavras-chave: Mercados institucionais
Políticas públicas
Segurança alimentar
Alimentação escolar
Desenvolvimento local
Institutional markets
Public policies
Food security
School feeding
Local development
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Pelotas
Sigla da Instituição: UFPel
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar
Citação: NORONHA, Ana Paula. The access priority the family farmer of de National Program of School Meals (PNAE): the case of Capão do Leão, RS. 2013. 2013. 170 f. Dissertação (Mestrado em Agricultura familiar) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2013.
Tipo de Acesso: OpenAccess
URI: http://hdl.handle.net/123456789/2387
Data do documento: 29-Out-2013
Aparece nas coleções:Pós-Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar: Dissertações e Teses

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