PPGD: Dissertações e Teses : [48] Collection home page

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30-Jul-2021Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do SulSallet, Bruna HoislermasterThesis
17-Jun-2022Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RSChaves, Wilian PeresmasterThesis
20-Jun-2022Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e UruguaiGomes, Silvia Helena MendiondomasterThesis
27-Jul-2021Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiroBica, Carolina PolvoramasterThesis
4-Mar-2022A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuirCosta, Victor Ribeiro damasterThesis
22-Jun-2022Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitáriaGeyer, Sthefany Vasconcellos da SilvamasterThesis
22-Jun-2022As relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais e os danos sociais provocados pela pandemiaFraga, Rafaella SoaresmasterThesis
21-Jun-2022O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RSMielke, Priscila VenzkemasterThesis
15-Jun-2022O homeschooling à luz do direito social à educaçãoSilveira, Luís Eduardo AbrahammasterThesis
22-Jun-2022Meio ambiente do trabalho e Reforma Trabalhista de 2017: uma análise à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibradoAndreazza, Cauê MolinamasterThesis
9-Feb-2021A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdadeGomes, Thais BonatomasterThesis
28-May-2021O Direito Social à Educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulherOliveira, Tatiana AfonsomasterThesis
20-Apr-2021Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya SenMarques, Pedro CoelhomasterThesis
14-May-2021Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência domésticaSegat, Juliana LazzarettimasterThesis
30-Jul-2021A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a violação dos direitos da criança: análise do canal Maria Clara e JPOrnel, Andréia Lourenço demasterThesis
22-Feb-2021O Acesso à Justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafaJulio, Ana Carolina Cavalcante FerreiramasterThesis
2-Oct-2020Tempos flexíveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo “trabalho feito” e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalhoMaders, Terry RosadomasterThesis
30-Sep-2020Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gêneroSoares, Taísa GabrielamasterThesis
23-Apr-2020O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidadeFigueiredo, Vanessa AguiarmasterThesis
15-May-2020Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçadoPeternelli Neto, Robertho SebastiãomasterThesis
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