Políticas educacionais e políticas de responsabilização: efeitos sobre o trabalho docente, currículo e gestão
Resumo
Este estudo versa sobre as políticas educacionais implementadas nas últimas décadas, no Brasil, a partir de modelos de caráter gerencialista, com ênfase na produtividade, na eficiência, na competitividade, na meritocracia, transferindo para as escolas as diretrizes e modelos de gestão empresarial. Analisaram-se as políticas de gestão educacional na rede municipal de ensino de Santa Maria RS, que se apresentam com ênfase na meritocracia, nos índices educacionais e nas políticas de avaliação, relacionadas aos temas da gestão escolar, trabalho docente, currículo e sistemas de avaliação. O recorte temporal definido para a análise das políticas educacionais corresponde ao período de 2009 a 2012, a pesquisa utilizou dados quantitativos e qualitativos e procedimentos metodológicos variados, como a análise documental e entrevistas. Participaram da pesquisa três membros da equipe administrativa e pedagógica da SMED, cinco professores e quatro membros da equipe gestora das escolas da rede municipal de ensino investigadas. A análise apoiou-se na discussão da performatividade, da accountability, da meritocracia e da responsabilização. O estudo evidenciou a importância dos sistemas de avaliação em larga escala nas ações da SMED, e sua a repercussão no currículo escolar com a preparação dos alunos especificamente para a Prova Brasil. Quanto ao trabalho docente, constrói-se uma forma de pensar, em que os docentes se sentem responsabilizados pelos resultados e pela qualidade do ensino, os terrores da performatividade, são recorrentes entre os professores. Observamos que os gestores das escolas tem um papel central na política da SMED, pois são vistos como articuladores do processo. Enfim a educação de qualidade não pode ser alcançada por uma estratégia de testar alunos, de responsabilização dos professores, de meritocracia e, sobretudo, pela transferência de responsabilidades por parte do Estado para as instituições escolares.

