Crimes da paixão: uma história de gênero na cidade de Bagé.
Resumo
Quer-se, neste estudo, problematizar as representações jurídicas presentes
em julgamentos pelo Tribunal do Júri de homicídios passionais cometidos por
mulheres de classe média, em Bagé, uma cidade da fronteira oeste do Rio Grande
do Sul. Identificou-se, nos casos de maior repercussão na imprensa escrita local, a
invisibilidade desses delitos, em comparação com aqueles praticados por pessoas
do sexo masculino. As mulheres e os homens que cometem crimes da paixão são
julgados por diferentes atributos sociais, observando-se seu distanciamento ou
aproximação, em suas práticas cotidianas dos papéis sexuais masculino e feminino.
As versões produzidas no processo judicial terminam por trabalhar com essas
noções reveladas por um habitus, que ainda privilegia o masculino, funcionando o
Tribunal do Júri como instância oficial de recontextualizaçao, traduzindo-se o
discurso de verdade por ele produzido em uma verdadeira ação pedagógica que
reforça normas de comportamento. As mulheres estão mais sujeitas ao controle
social exercido pelas instituições de controle informal. Quando ela passa a ser
sujeito do controle formal exercido pelo sistema de justiça, ela é submetida a uma
lógica pautada na invisibilidade das questões de gênero. Utiliza-se especialmente
história oral temática, com análise documental de processos judiciais e notícias
jornalísticas. Como marco teórico refere-se a Bourdieu (1999, 2006), Foucault
(2007), Perrot (2001, 2007) e Correa (1981, 1983).
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