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metadata.dc.type: masterThesis
Title: Diagnóstico da fiscalização ambiental de agrotóxicos ilegais no Rio Grande do Sul
metadata.dc.creator: Maria, José Luis
metadata.dc.contributor.advisor1: Corrêa, Érico Kunde
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Corrêa, Luciara Bilhalva
metadata.dc.description.resumo: A partir da Segunda Guerra Mundial, em decorrência da chamada Revolução Verde, foram implantadas inovações tecnológicas para obtenção de maior produtividade, através da mecanização do campo, do desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização do solo e utilização de substâncias químicas denominadas em um primeiro momento de agrotóxicos. O uso cada vez mais intensivo destas substâncias é responsável pela contaminação do meio ambiente e prejuízos à saúde humana, além de fomentara busca por formas ilegais de aquisição das mesmas, tais como falsificação, uso de produtos não registrados e o tráfico internacional, tendo em vista o seu alto custo e a demora na liberação pelos órgãos de controle. Diante do exposto, o objetivo deste estudo foi identificar as características da fiscalização ambiental dos agrotóxicos no Rio Grande do Sul, de modo a diagnosticar suas dificuldades e seus pontos positivos, explorando as possibilidades na fiscalização do tráfico e uso de agrotóxicos ilegais. Através da base de dados do Ibama, foram analisados dados de atos infracionais relacionados a agrotóxicos ilegais entre os anos de 2010 e 2017, relacionando-se a localidade, órgãos envolvidos nas ações, tipos de ação e causas da autuação, datas de processamento das etapas principais e valor das multas aplicadas. Constatamos que os atos de maior ocorrência são relacionados ao transporte de agrotóxicos ilegais (56% das ocorrências) e fruto de ações fiscalizatórias do Ibama (36 %) e a PRF, em sua maior parte (35 %). Foi possível verificar maior eficiência nas ações fiscalizatórias com o investimento em ações programadas e adoção de sistema digital, refletindo aumento de 400% em autos de infração e de 300% em ações fiscalizatórias de rotina. Esse mesmo sistema permitiu, a partir do ano de 2014, maior homogeneidade no valor das multas atribuídas aos infratores, maior agilidade e precisão no registro das ações. Ao mesmo tempo, nos anos finais do período de avaliação, o tempo transcorrido entre a ação fiscalizatória e a lavratura do auto de infração, que pode chegar a mais de um ano, diminuiu consideravelmente. Apesar das dificuldades ainda enfrentadas pela fiscalização de agrotóxicos ilegais no Rio Grande do Sul, pudemos verificar indícios de maior eficácia atual das ações fiscalizatórias de produtos perigosos realizadas pelo Ibama e demais instituições. O presente estudo busca contribuir na identificação dos fatores responsáveis pela eficiência da fiscalização, essencial para inibição das ações ilegais e redução da impunidade nesse setor.
Abstract: From the Second World War, as a result of the so-called Green Revolution, technological innovations were implemented to obtain greater productivity, through mechanization of the field, the development of seed research, soil fertilization and the use of chemicals called in the first instance. of pesticides. The increasingly intensive use of these substances is responsible for environmental contamination and harm to human health, as well as fostering the search for illegal forms of acquisition such as counterfeiting, use of unregistered products and international trafficking in view of its high cost and the delay in clearance by the control agencies. Given the above, the objective of this study was to identify the characteristics of environmental monitoring of pesticides in Rio Grande do Sul, in order to diagnose their difficulties and their positive points, exploring the possibilities of monitoring the trafficking and use of illegal pesticides. Through the Ibama database, data on infringement acts related to illegal pesticides between 2010 and 2017 were analyzed, relating to locality, agencies involved in the actions, types of action and causes of assessment, processing dates of the stages. principal and value of the fines imposed. We found that the most frequent acts are related to the transportation of illegal pesticides (56% of occurrences) and the result of enforcement actions by Ibama (36%) and the PRF, for the most part (35%). It was possible to verify greater efficiency in enforcement actions by investing in scheduled actions and adoption of digital system, reflecting a 400% increase in tax assessment notices and a 300% increase in routine enforcement actions. This same system allowed, from 2014, greater homogeneity in the value of fines attributed to violators, greater agility and accuracy in the registration of actions. At the same time, in the final years of the assessment period, the time elapsed between the enforcement action and the drawing up of the infringement notice, which may reach more than one year, has considerably decreased. Despite the difficulties still faced by the inspection of illegal pesticides in Rio Grande do Sul, we could see evidence of greater current effectiveness of the dangerous products inspection actions carried out by Ibama and other institutions. The present study seeks to contribute to the identification of factors responsible for the efficiency of enforcement, essential for inhibiting illegal actions and reducing impunity in this sector.
Keywords: Ciências ambientais
Fiscalização ambiental
Agrotóxicos ilegais
Ação de fiscalização
Autos de infração
Contrabando
Defensivos agrícolas
Environmental inspection
Illegal pesticides
Inspection action
Infringement proceedings
Smuggling
Agricultural pesticide
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Pelotas
metadata.dc.publisher.initials: UFPel
metadata.dc.publisher.department: Centro de Engenharias
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
Citation: MARIA, José Luís. Diagnóstico da fiscalização ambiental de agrotóxicos ilegais no Rio Grande do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Centro de Engenharias, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019.
metadata.dc.rights: OpenAccess
URI: http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/4862
Issue Date: 16-Sep-2019
Appears in Collections:PPGCAmb: Dissertações e Teses

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