Browsing by Author "Costa, Victor Ribeiro da"
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A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir
Costa, Victor Ribeiro da (2022-03-04)Esta pesquisa tratou da aplicação do princípio da solidariedade previdenciária pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021. Objetivou-se analisar como (com qual qualidade do padrão argumentativo) ocorreu ... -
Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática
Massaú, Guilherme Camargo; Costa, Victor Ribeiro da (2022-01-27)