PIDESC e o Princípio de Vedação ao Retrocesso

dc.creator	Muraro, Pedro Olavo Satte Alam
dc.creator	Massaú, Guilherme Camargo
dc.date.accessioned	2023-12-08T15:22:05Z
dc.date.available	2023-12-08T15:22:05Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.citation	MURARO, Pedro Olavo Satte Alam; MASSAÚ, Guilherme Camargo. PIDESC e o Princípio de Vedação ao Retrocesso. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 31., 2022, Pelotas. Anais... Pelotas, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/10892
dc.description.abstract	O presente trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica em artigos concernentes ao tema sobre o qual buscou-se abordar, junto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como do Pacto Internacional de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	UFPel	pt_BR
dc.rights	OpenAccess	pt_BR
dc.subject	Pesquisa bibliográfica	pt_BR
dc.subject	PIDESC	pt_BR
dc.subject	Princípio de vedação	pt_BR
dc.subject	Retrocesso	pt_BR
dc.title	PIDESC e o Princípio de Vedação ao Retrocesso	pt_BR
dc.type	conferenceObject	pt_BR
dc.rights.license	CC BY-NC-SA	pt_BR