Novos partidos políticos na Guiné-Bissau: uma análise dos seus impactos na institucionalização do sistema partidário (1991-2019)

Abstract

A Guiné-Bissau é um país localizado na Costa oeste do continente africano, que possui uma população de cerca de 1,9 milhões de habitantes (BM, 2023). O país foi ex-colônia de Portugal e proclamou unilateralmente a sua independência em 1973. Em seguida, o país foi governado pelo regime do partido único sob a égide do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Após passar por série de crises, assassinatos e pressões interna e externa, a Guiné-Bissau adotou o pluralismo político em 1991, permitindo, assim, a legalização de outros novos partidos políticos. Feitas essas considerações, este trabalho analisa os impactos que os novos partidos políticos produzem na institucionalização do sistema partidário da Guiné-Bissau (1991-2020), tendo como indicadores a volatilidade eleitoral (VE) e o Número Efetivo de Partidos (NEP) eleitoral e parlamentar. Em relação ao impacto dos novos partidos políticos (NPP) no sistema partidário, a literatura da Ciência Política tem apontado três respostas diferentes: eles produzem institucionalização, fraca institucionalização e desinstitucionalização. Para responder a esse desafio, o trabalho se embasa no conceito de institucionalização proposto por Mainwaring e Scully (1994), seguido por Mainwaring (1998, 1999); Mainwaring e Torcal (2005). Neste trabalho, a institucionalização é compreendida como um processo pelo qual um sistema ou organização “se torna bem estabelecida e amplamente conhecida, senão universalmente aceita”, enquanto a desinstitucionalização do sistema partidário gera consequência negativa para accountability eleitoral (MAINWARING; TORCAL, 2005, p. 254).