Crianças como sujeitos de direitos: um estudo comparado entre o Brasil e o Uruguai

Abstract

Este trabalho apresenta dados de uma pesquisa inicial no âmbito do doutorado, vinculada a linha de Filosofia e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEdu, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, em que se propõe realizar um estudo comparado entre a Educação Infantil no Brasil e no Uruguai. Com o objetivo de conhecer como cada um dos países concebe e organiza o atendimento de crianças de 0 a 6 anos em instituições de ensino, buscamos identificar as concepções de infância presentes nos documentos orientadores de ambos os países. No caso do Brasil, analisamos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEIs (2009), documento que reúne os princípios, os fundamentos e os procedimentos para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares para Educação Infantil. Em relação ao Uruguai, consideramos o Marco Curricular para la Atención y Educación de Niñas y Niños Uruguayos desde el nacimiento a los seis años (2007), que concentra diretrizes e estratégias para a educação e atenção das crianças. A pesquisa trata-se de um estudo comparado em educação, que representa “um prolongamento da história na época presente” (Lourenço Filho, 2004, p. 20), buscando investigar “a trajetória da educação comparada desde suas origens até os dias atuais” (Saviani, 2001 p. 08). Para tanto, utilizamos a metodologia da História do Tempo Presente como fundamentação metodológica.