Danos ambientais faunísticos no Rio Grande do Sul, sob a perspectiva da Criminologia Verde
Resumo
A presente investigação teve como objetivo geral investigar, sob o enfoque da
Criminologia Verde, aspectos relacionados aos danos ambientais contra a
fauna, terrestre e aquática, no extremo sul do estado do Rio Grande do Sul
(Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Herval,
Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio
Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Turuçu). Para tanto,
procurou-se caracterizar as dinâmicas de ocorrência (aspectos econômicos,
comportamento e percepção em relação aos sujeitos ativos) dos principais
danos ambientais contra a fauna, a partir do enfoque dos policiais ambientais
do extremo sul do Rio Grande do Sul e investigar o perfil, comportamento e
percepções dos sujeitos ativos dos delitos envolvendo a fauna terrestre e
aquática. Primeiramente fez-se uma contextualização acerca das principais
normativas envolvendo a fauna; desenvolveu-se, após, os principais
apontamentos sobre a tutela penal da fauna, assim como os principais
fundamentos que justificam a criminologia verde como pressuposto de análise
às violações faunísticas. A pesquisa de natureza, exploratória e caráter
qualitativo, utilizou entrevistas para a busca de informações, com a participação
de policiais ambientais, caçadores, pescadores e um pesquisador. A análise
dos dados foi realizada através de categorias, as quais foram dispostas
conforme os delitos de caça, comércio ilegal de animais silvestres, maus-tratos
e pesca ilegal. Foram feitas, por fim, subcategorias contendo as principais
motivações, danos decorrentes, crimes relacionados, dinâmicas de ocorrência
e perfil dos sujeitos envolvidos.