Contramovimentos e contramobilização: uma análise nacional e latino-americana

Abstract

O contexto do gradual recuo da sociedade civil e da recessão democrática afeta diretamente as normas de direitos humanos, particularmente, em como são promovidos internacionalmente (POPPE e WOLFF, 2017). Roggeband e Kriszán (2019) explicitam que o fechamento desses espaços tem um viés claro de gênero, implicando negativamente no ativismo do movimento feminista, além de incentivar à violências baseadas no gênero. Nota-se que os fenômenos políticos contemporâneos internacionais têm demonstrado que existe uma erosão das democracias em nível transnacional. Neste sentido, investigações apenas domésticas não conseguem captar de maneira mais precisa como ocorrem as formações contrárias ao gênero, afinal às suas raízes remetem ao Vaticano (CORRÊA e PARKER, 2020, p.09) A contramobilização de gênero, no âmbito regional, na região possui três dimensões: eclesiástica, moral-econômica e militar (GAGO, 2019). Segundo a autora, o gênero possui um elemento da transversalidade ideológica, sendo capaz, portanto, de ser propagado para além de um espectro. Quando se trata de questões envolvendo o gênero e a sexualidade, em especial a população LGBTI+, a literatura da área (FACCHINI e FRANÇA, 2020; BIROLI et al, 2020) coloca ponto em destaque a agenda de direitos dessa população contraposta a uma agenda anti-direitos ou neoconservadora, seja no Brasil, seja em países latinoamericanos, todos com recentes processos democráticos. Dessa forma, o presente trabalho propõe a discussão da contramobilização e dos contramovimentos no contexto de reação aos avanços envolvendo gênero e sexualidade, localizados nos âmbitos brasileiro e regional, em particular na Organização dos Estados Americanos (OEA).