Mapeamento de PPPs: material didático

Abstract

O projeto de pesquisa “Mapeamento de Parcerias Público-Privadas em Educação nos Municípios do Estado do RS” está sendo desenvolvido no período de 2019 a 2023 pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais da Universidade Federal de Pelotas (NEPPE/UFPel), coordenado pela professora doutora Maria de Fátima Cóssio em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Seu objetivo é a criação de um banco de dados com informações dos 497 municípios e eventuais parcerias, convênios, acordos e/ou contratos com agentes privados dentro de quatro eixos específicos de estudos – aquisição de material didático e/ou sistemas apostilados, consultoria em gestão, oferta de vagas na educação infantil e formação de professores –, além de outras parcerias, a fim de facilitar o acesso a tais informações por gestores, pesquisadores e interessados. A privatização da educação e a compra de sistemas apostilados ou materiais didáticos têm sido temas de grande debate em muitos países ao redor do mundo. No Brasil é um mercado em expansão, visto que as escolas privadas existentes já possuem seus materiais, as empresas voltaram sua atenção nos últimos anos para as escolas públicas. Enquanto alguns argumentam que essas práticas podem melhorar a qualidade do ensino, outros estão preocupados com os potenciais impactos negativos na equidade e na qualidade da educação pública. Observa-se, portanto, a ampliação das parcerias entre o setor privado e as prefeituras municipais, no que se refere ao fenômeno da privatização da educação, o qual relaciona-se à transferência de parte da responsabilidade educacional do governo para instituições privadas, geralmente com o argumento de obter um melhor desempenho em nível nacional.