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dc.creatorChaves, Elisiane Medeiros
dc.date.accessioned2024-08-01T19:21:03Z
dc.date.available2024-08-01
dc.date.available2024-08-01T19:21:03Z
dc.date.issued2023-06-27
dc.identifier.citationCHAVES, Elisiane Medeiros. “Tu não sabes do que eu sou capaz [...] me solta que eu quero matá-la”: um estudo sobre feminicídios, nas formas tentada e consumada, ocorridos em Pelotas/RS (2014-2022). Tese de Doutorado em História. Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/13694
dc.description.abstractThis thesis is linked to the research line of the Graduate Program in History at UFPel, which aims to study “Trajectories: between identities, memory and social conflicts” and is related to a discussion about the way they are treated, in the Judiciary, the deaths of women, in the attempted and consummated forms, that took place in Pelotas/RS, between 2014 and 2022. a qualifying circumstance for the crime of homicide, which increases the penalty applied to murderers and also names the deaths that occur for reasons of the female condition, which were previously treated as homicide. The change in legislation also included the qualifier of feminicide in the list of heinous crimes, due to its severity. These murders of women, in most cases, result from sexist and misogynistic practices based on the idea of the superiority of men and violence, over time, has been the instrument used by many of them to try to ensure female submission. Throughout different historical periods, many women have been killed for these reasons. This situation continues to happen today, causing victims every day in different parts of the world. In an attempt to contain the genocide of women that occurs in Brazil, the Femicide Law was created with the aim of being yet another instrument to combat these deaths, as it is necessary to take into account that these types of crimes were naturalized and trivialized by part of the society. However, as this still happens, one of the reasons may be the fact that the effective confrontation that should exist on the part of the state entity does not occur, which has the duty to provide security and protect all citizens and therefore must assume a posture more combative to try to eradicate female deaths. The resources used in the research consisted in the use of the Document Analysis methodology to observe 26 judicial processes, between attempted and consummated feminicides, which were found in progress in the 1st Criminal Court of Pelotas and, through the Thematic Oral History, interviews were carried out with two agents of the Judiciary Power and with a police chief in order to know their views on the subject studied. The objective of the investigation was to observe the dynamics in which the crimes occurred and to verify how the State began to act in the solution of feminicides, after the entry into force of the new legal system. For this reason, the temporal cut of the research uses the History of the Present Time, which allows the analysis of recent facts. Data collection started to be done in procedural records referring to the deaths of women that happened in 2014, a year before the new law, and extended until 2022, in order to observe how these crimes were treated and what were the changes that occurred. in the solutions that came to be given to them after its effectiveness.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectViolência contra a mulherpt_BR
dc.subjectFeminicídiospt_BR
dc.subjectLei do feminicídiopt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectHistória do tempo presentept_BR
dc.subjectViolence against womenpt_BR
dc.subjectFeminicidespt_BR
dc.subjectFemicide lawpt_BR
dc.subjectStatept_BR
dc.subjectHistory of the present timept_BR
dc.title“Tu não sabes do que eu sou capaz [...] me solta que eu quero matá-la”: um estudo sobre feminicídios, nas formas tentada e consumada, ocorridos em Pelotas/RS (2014-2022)pt_BR
dc.title.alternatives. “You don't know what I'm capable of [...] let go of me because I want to kill her”: a study on feminicides, in the attempted and consummated forms, that occurred in Pelotas/RS (2014-2022).pt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR
dc.description.resumoA presente tese é vinculada à linha pesquisa do Programa de Pós-Graduação em História da UFPel que tem como propósito o estudo sobre “Trajetórias: entre identidades, memória e conflitos sociais” e se relaciona a uma discussão a respeito da maneira como são tratadas, no Judiciário, as mortes de mulheres, nas formas tentada e consumada, que aconteceram em Pelotas/RS, entre 2014 e 2022. A Lei nº 13.104 (Lei do Feminicídio) vigora no Brasil desde 9 de março de 2015 e definiu o feminicídio como mais uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, o que eleva a pena aplicada aos assassinos e, também, nomeia as mortes que acontecem por razões da condição do sexo feminino, as quais antes eram tratadas como homicídio. A mudança na legislação também inseriu a qualificadora do feminicídio no rol dos crimes hediondos, devido a sua gravidade. Esses assassinatos de mulheres, na maior parte das vezes, decorrem de práticas machistas e misóginas baseadas na ideia da superioridade dos homens e a violência, ao longo do tempo, tem sido o instrumento utilizado, por muitos deles, para tentar assegurar a submissão feminina. Ao longo dos diferentes períodos históricos, muitas mulheres foram mortas por essas razões. Tal situação continua acontecendo na atualidade, fazendo vítimas, todos os dias, em diversos lugares do mundo. Para procurar conter o genocídio de mulheres que ocorre no Brasil, a Lei do Feminicídio foi criada com a finalidade de ser mais um instrumento de combate a essas mortes, pois é preciso levar em conta que esses tipos de crimes foram naturalizados e banalizados por parte da sociedade. Entretanto, como isso ainda acontece, uma das razões pode ser o fato de que não ocorre o enfrentamento eficaz que deveria existir por parte do ente estatal, o qual tem o dever de oferecer segurança e proteger todos os cidadãos e por isso deve assumir uma postura mais combativa para tentar erradicar as mortes femininas. Os recursos utilizados na pesquisa consistiram no uso da metodologia da Análise Documental para observar 26 processos judiciais, entre feminicídios tentados e consumados, que foram encontrados tramitando na 1ª Vara Criminal de Pelotas e, por meio da História Oral Temática, foram realizadas entrevistas com dois agentes do Poder Judiciário e com uma delegada de polícia a fim de conhecer suas visões sobre o tema estudado. O objetivo da investigação era observar as dinâmicas nas quais ocorreram os crimes e verificar de que modo o Estado passou a atuar na solução dos feminicídios, após a entrada em vigor do novo ordenamento jurídico. Por essa razão, o recorte temporal da pesquisa utiliza a História do Tempo Presente, a qual permite a análise de fatos recentes. A coleta de dados passou a ser feita em autos processuais referentes às mortes de mulheres que aconteceram em 2014, um ano antes da nova lei, e se estendeu até 2022, a fim de observar como eram tratados esses crimes e quais foram as mudanças que ocorreram nas soluções que passaram a ser dadas a eles depois da sua vigência.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Históriapt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Gill, Lorena Almeida
dc.subject.cnpq1HISTORIApt_BR


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