dc.creator | Wochnicki, Daniela de Cássia | |
dc.date.accessioned | 2024-09-26T19:10:57Z | |
dc.date.available | 2024-09-26 | |
dc.date.available | 2024-09-26T19:10:57Z | |
dc.date.issued | 2024-01-29 | |
dc.identifier.citation | WOCHNICKI, Daniela de Cássia. Candidaturas fictícias de mulheres nas eleições proporcionais no Rio Grande do Sul no ano de 2020. Orientadora: Rosangela Marione Schulz. 2024. 273 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14133 | |
dc.description.abstract | This research investigates the social and legal implications of women's fraudulent candidacies in elections, highlighting the importance of female participation in politics and its relationship with democracy. The importance of including women in spaces of power is highlighted. The study examines gender electoral quotas, with an emphasis on Brazil, highlighting that this public policy seeks to promote representation in the exercise of elective mandates. Furthermore, it explores the challenges faced in its implementation. The special focus is on the intervention of the judiciary in combating practices of political parties that undermine affirmative public policy, as well as on the legal instruments available to curb fraudulent candidacy by women, highlighting emblematic cases and relevant decisions. The most in-depth analysis is carried out on the judicial decisions handed down by the Electoral Court in processes filed to investigate alleged fraud in the registration of candidates for the position of councilor in Rio Grande do Sul in the 2020 Elections. This aims to provide a comprehensive understanding of the challenges faced by courts in protecting the integrity of the electoral process. By highlighting specific situations, consequences for representation and judicial responses, this study seeks to contribute to a deeper understanding of a phenomenon that directly affects the legitimacy of the political system. Bringing together theoretical elements and empirical evidence, this dissertation seeks to offer a contribution to the discussion on women's political participation, the challenges faced in the implementation of gender quotas and the effectiveness of judicial interventions in the context of fraudulent candidacies. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Eleições | pt_BR |
dc.subject | Mulheres | pt_BR |
dc.subject | Cotas eleitorais de gênero | pt_BR |
dc.subject | Fraudes | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
dc.subject | Elections | pt_BR |
dc.subject | Women | pt_BR |
dc.subject | Gender electoral quotas | pt_BR |
dc.subject | Frauds | pt_BR |
dc.subject | Judiciary | pt_BR |
dc.title | Candidaturas fictícias de mulheres nas eleições proporcionais no Rio Grande do Sul no ano de 2020 | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4680865711074584 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2049154693803691 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta pesquisa investiga as implicações sociais e jurídicas das candidaturas fraudulentas de mulheres nas eleições, destacando a importância da participação feminina na política e sua relação com a democracia. É ressaltada a importância da inclusão das mulheres nos espaços de poder. O estudo examina as cotas eleitorais de gênero, com ênfase no Brasil, salientando que essa política pública busca promover a representatividade no exercício de mandatos eletivos. Além disso, explora os desafios enfrentados para sua efetivação. O foco especial está na intervenção do poder judiciário no combate às práticas de partidos políticos que corroem a política pública afirmativa, assim como nos instrumentos legais disponíveis para coibir as candidaturas fraudulentas de mulheres, destacando casos emblemáticos e decisões relevantes. A análise mais aprofundada é realizada sobre as decisões judiciais proferidas pela Justiça Eleitoral em processos ajuizados para apurar supostas fraudes no registro de candidatas para o cargo de vereadora no Rio Grande do Sul nas Eleições de 2020. Isso visa proporcionar uma compreensão abrangente dos desafios enfrentados pelos tribunais na proteção da integridade do processo eleitoral. Ao destacar as situações específicas, as consequências para a representatividade e as respostas judiciais, este estudo procura contribuir para uma compreensão mais profunda de um fenômeno que afeta diretamente a legitimidade do sistema político. Reunindo elementos teóricos e evidências empíricas, esta dissertação busca oferecer uma contribuição para a discussão sobre a participação política das mulheres, os desafios enfrentados na implementação das cotas de gênero e a eficácia das intervenções judiciais no contexto das candidaturas fraudulentas. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Schulz, Rosângela Marione | |
dc.subject.cnpq1 | CIENCIA POLITICA | pt_BR |