A luta por direitos reprodutivos por meio da atuação do movimento feminista nas redes sociais

Abstract

A luta por direitos reprodutivos é histórica e perpassa os campos da moralidade, religiosidade, da política e da educação. Refletindo sobre isso, a proposta deste trabalho é apresentar uma tese de doutorado em andamento, a qual está inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), na linha de pesquisa Saberes Insurgentes e Pedagogias Transgressoras. A pesquisa tem discutido como o movimento feminista vem se apropriando das redes sociais para a discussão de pautas que envolvem a questão dos direitos reprodutivos, principalmente a descriminalização do aborto. O boletim epidemiológico produzido pelo Ministério da Saúde em 2021, revelou a partir de dados notificados que entre 2010 e 2020, 774 mulheres morreram de complicações derivadas de procedimentos mal feitos, sendo 62% desses casos de mulheres negras e pardas. Nesse sentido, os movimentos feministas continuam discutindo essa problemática enquanto uma questão de saúde pública e vem se apropriando de outros espaços, como as redes sociais para ampliar o debate. A partir de Gohn (2011, 2022) e hooks (2017, 2020) buscamos demonstrar que essa apropriação, gera a partir da participação das mulheres envolvidas nesses espaços a construção de saberes que não seriam construídos, possivelmente, em espaços de educação formal. Dentro dessa atuação, algumas campanhas se tornaram conhecidas, como a Nem Presa Nem Morta, por exemplo. Essa campanha, foi fundamental na dissolução do caso da menina de onze anos, vítima de um estupro, que em 2022 foi coagida por uma juíza em Santa Catarina a não avançar na interrupção da gravidez. A menina e os responsáveis descobriram a gravidez com 22 semanas, quando foi encaminhada a um hospital em Florianópolis. Durante a audiência, a juíza e a promotora questionaram se a menina poderia permanecer mais uma ou duas semanas grávida para aumentar as chances de sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza durante a audiência gravada em vídeo. Nesse “mais um pouquinho”, vemos refletido a fragilidade dos direitos reprodutivos para meninas e mulheres no país. O caso só se tornou público, pois houve uma intensa articulação do movimento feminista, principalmente, nas redes sociais para que a identidade da menina fosse preservada e que o procedimento fosse realizado, conforme previsto na constituição. Além disso, a força da campanha demonstrou como as redes sociais, apesar de serem espaços de profunda contradição, podem ser profícuos para uma discussão política.