O que se lê em privação de liberdade? uma análise das fichas de empréstimo de livros do projeto de remição de pena pela leitura desenvolvido no Presídio Estadual de Camaquã/RS

Abstract

Prisões, educação, garantia de acesso aos direitos humanos, são temas muito caros à sociedade contemporânea. Isto posto, o trabalho aqui apresentado resulta de uma pesquisa de mestrado em desenvolvimento, vinculada a linha de pesquisa Culturas: entre ensino, linguagens e formação de sentidos, desenvolvida no Programa de Pós-graduação em História, da Universidade Federal de Pelotas. Este estudo tem como objetivo analisar a constituição e a circulação do acervo disponibilizado por um projeto de remição de pena por meio da leitura desenvolvido no Presídio Estadual de Camaquã, além disto, buscamos investigar as práticas de leitura existentes neste local. A educação em estabelecimentos prisionais baseia-se no princípio constitucional de direito à educação para todos. Nesse sentido, esse acesso não se trata apenas de um direito, mas também de uma real possibilidade de ser um caminho que permita às pessoas privadas de liberdade a diminuição do tempo de pena, além de ser uma via para a reinserção no mundo do trabalho, bem como para o exercício pleno da cidadania. Tal exercício passa pela leitura e pela escrita, pois, compreendemos essas práticas como elementos fundamentais do direito à educação.