Redes de atenção à saúde: dispositivo de governamento do paciente e cuidador na atenção domiciliar
Resumo
O objetivo deste trabalho foi problematizar a Rede de Atenção à Saúde como
dispositivo de governamento e as formas de subjetivação dos profissionais de saúde
na condução de conduta estabelecidas ao paciente e cuidador a partir da atenção
domiciliar como ponto de atenção. Este estudo de análise documental foi elaborado a
partir da análise de documentos oficiais brasileiros que direcionavam direta ou
indiretamente conduções de conduta aos pacientes e cuidadores na rede. Para
compor o material empírico foram selecionados, no período de março a outubro de
2022, de forma manual e interessada, 17 documentos capturados a partir do
documento primário Portaria nº 825 de 25 de abril de 2016, que redefine a Atenção
Domiciliar. Durante a etapa de coleta de dados foi realizada uma pré-análise de forma
simultânea, propiciando o direcionando durante a análise. A análise foi iniciada no
período de final de outubro de 2022 a janeiro de 2023, foi realizada a partir de leitura
minuciosa dos excertos na qual foi possível constituir as unidades de análise em três
grandes temas: Sistema Único de Saúde; Redes de Atenção à Saúde e Atenção
Domiciliar e Urgência e Emergência como Centrais na Rede. Para problematizar os
achados organizados nas unidades de análise, foi utilizado o referencial teórico de
Michel Foucault e as noções de poder, discurso, jogos de verdade, biopolítica,
dispositivo e governamento. Como principais resultados, aponto que o Sistema Único
de Saúde é base para o funcionamento e formação do dispositivo Rede de Atenção à
Saúde, a partir das estratégias, táticas, saberes e discursos que se unem para sua
organização e são condição de possibilidade para seu surgimento. A rede enquanto
dispositivo de governamento se organiza com seus mecanismos e estabelece os
fluxos a serem percorridos pelos pacientes e cuidadores, fazendo mudanças nos seus
modos de vida, bem como conduzindo suas condutas. Os serviços de atenção
domiciliar e urgência e emergência são centrais para a conformação da rede. Por um
lado, pela problemática de superlotação, obstrução e custos elevados e por outro
porque permite incluir as populações que diante dos discursos não precisam receber
o atendimento de urgência. Dessa forma, o dispositivo e seus mecanismos são
capazes de se moldar as necessidades emergentes de cada tempo, assim, o
surgimento da Rede de Atenção à Saúde responde a essa necessidade, a partir de
estratégias biopolíticas que são capazes de governar a população através do discurso
de saúde.