• português (Brasil)
    • English
    • español
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - IFISP
  • Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS
  • PPGS : Dissertações e Teses
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - IFISP
  • Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS
  • PPGS : Dissertações e Teses
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Decisões do TRF4 sobre comissões de heteroidentificação: epistemologias e moralidades em disputa?

Thumbnail
Visualizar/Abrir
Mara Beatriz Nunes Gomes.pdf (14.80Mb)
Data
2024-11-28
Autor
Gomes, Mara Beatriz Nunes
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
No Brasil, as ações afirmativas são pressionadas por denúncias sobre fraudes na ocupação das cotas reservadas a pessoas negras, num contexto em que na sociedade brasileira vigora o racismo de marca/epidérmico. A vigilância do Movimento Social Negro vem contribuindo para o avanço na fiscalização da política, com elementos que refutam autodeclarações de candidatos sem fenótipo negro que tentam acessar indevidamente a política. Porém, mesmo após a normatização da heteroidentificação como critério de validação da autodeclaração, que ganhou corpo a partir do ano de 2016, o debate continua aceso. Nesse cenário, a região sul do país, composta por Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), desponta com a peculiaridade de que, no ano de 2017, concentrava a maior parte das comissões de heteroidentificação existentes naquele momento nas instituições federais de ensino do país. Por sua vez, no judiciário federal dessa mesma região, sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), detectou-se significativa parcela de decisões a favor de autodeclarações indeferidas pelas comissões responsáveis. Mas afinal, como explicar que pessoas sem fenótipo negro sejam outorgadas, por decisões judiciais, a ocupar vagas reservadas ao acesso afirmativo? Eis o fio condutor desta investigação, que sob a ótica dos concursos e seleções públicas, examinou a(s) epistemologia(s) e moralidades(s) que contornam o(s) sentido(s) de justiça dados pelos julgadores do TRF4 nas decisões sobre heteroidentificação durante a janela de Agosto/2016 a Agosto/2021. A partir desses demarcadores, no campo empírico foram catalogadas 30 decisões, em articulação com a biografia dos 11 sujeitos pesquisados (julgadores do TRF4), constituindo um conjunto de dados cuja diagramação indicou os seguintes achados: i) existência de dois grandes eixos argumentativos nas decisões do TRF4, denominados de teoria da autonomia/legitimidade da comissão e teoria da zona cinzenta/zona da dúvida razoável; ii) presença de backlash racial nas decisões judiciais do TRF4 sobre heteroidentificação que permitem a ocupação indevida das cotas raciais, em uma lógica delimitada pelas particularidades epistemológicas do racismo brasileiro.
URI
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/16079
Collections
  • PPGS : Dissertações e Teses [159]

DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesData do documentoAutoresOrientadoresTítulosAssuntosÁreas de Conhecimento (CNPq)DepartamentosProgramasTipos de DocumentoTipos de AcessoEsta coleçãoData do documentoAutoresOrientadoresTítulosAssuntosÁreas de Conhecimento (CNPq)DepartamentosProgramasTipos de DocumentoTipos de Acesso

Minha conta

EntrarCadastro

Estatística

Ver as estatísticas de uso

DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV