O impacto das regras do Programa Bolsa Família sobre a fecundidade das beneficiárias
Resumo
Este trabalho tem por objetivo investigar um possível incentivo do Programa Bolsa Família ao aumento da fecundidade de suas beneficiárias em decorrência de suas regras, segundo as quais a quantidade de recursos transferidos depende do número de filhos da família. Programas Sociais podem ter impactos praticamente imediatos sobre a redução da pobreza e da desigualdade, bem como sobre as taxas de matrículas escolares e a oferta de trabalho, mas não sobre a fecundidade. Dessa forma, um maior período de exposição aos efeitos do Programa faz-se necessário para que as beneficiárias assimilem as regras e os benefícios da transferência de renda e decidam se vale a pena, ou não, gerar mais um filho para ampliar a renda oriunda do Programa. O diferencial deste estudo reside na construção de um contrafactual mais adequado ao problema de interesse, bem como na análise desse impacto em um maior período de exposição das beneficiárias aos efeitos do PBF, pois os estudos realizados até o momento avaliaram essa questão apenas na fase inicial da vigência do programa, quando sua taxa de cobertura e o seu conhecimento ainda eram limitados. Neste estudo, utiliza-se o Censo Brasileiro de 2010, aplicando-se o algoritmo de seleção de covariadas proposto por Imbens (2014) e o método de Propensity Score Matching. Os resultados apontaram que o PBF gera pequeno incentivo à geração do segundo filho, sendo que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentaram os maiores valores de impacto.