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dc.creatorCunha, Natália Ferreira da
dc.date.accessioned2025-10-01T01:29:53Z
dc.date.available2025-09-30
dc.date.available2025-10-01T01:29:53Z
dc.date.issued2025-05-08
dc.identifier.citationCUNHA, Natália Ferreira da. Justiça curricular: estudantes com deficiência e acessibilidade curricular - entre conversas e imagens. Orientadora: Maria Cecilia Lorea Leite. 2025. 240 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/17750
dc.description.abstractThe right to education for all, indiscriminately, is a social right enshrined in the Brazilian legal system. However, research involving the right to education and students with disabilities is still incipient in Brazil, especially when it comes to articulating this right with the curriculum through the recognition of curricular justice. Statistical data show that the number of students with disabilities who complete higher education does not grow proportionally to their admission rates in undergraduate programs. This dissertation expands discussions at the intersection of law and education, with the general objective of understanding how the undergraduate Law program at the Federal University of Pelotas structures its curriculum to ensure curricular justice and accessibility for students with disabilities. The theoretical foundations include João Paraskeva’s (2010, 2016, 2021) conception of the Itinerant Curriculum Theory, which approaches curriculum from an alternative, democratizing perspective that deterritorializes knowledge construction. The discussion on curricular accessibility is grounded in the contributions of Hass and Baptista (2015), providing insights into ensuring curricular justice for students with disabilities, particularly through the concepts developed by Jurjo Torres Santomé (2013, 2018b), Branca Jurema Ponce (2016, 2018), and R. Connell (2006). The National Curriculum Guidelines (DCNs) for Law programs are analyzed as educational policies within the policy cycle framework proposed by Stephen Ball (2016). This research aligns with a decolonial perspective, and the investigative practice based on conversations, based on Ferraço and Alves (2018) and Serpa (2018), with a group of students with disabilities, who produced images that are interpreted through visual culture studies. Bibliographic and documentary analysis further support the examination of the resolutions that establish the DCNs for Law programs and the Pedagogical Project of the Law Program at UFPel. The innovative aspect of this dissertation lies in the relationship between the research data—gathered through conversations and student-produced images—and the theoretical framework that supports the study. The findings indicate a lack of attention to curricular accessibility in the program’s curriculum development and the absence of this issue in textual production and educational policy practices.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectAcessibilidade curricularpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectEducação superiorpt_BR
dc.subjectEstudantes com deficiênciapt_BR
dc.subjectJustiça curricularpt_BR
dc.subjectCurricular accessibilitypt_BR
dc.subjectRightpt_BR
dc.subjectHigher educationpt_BR
dc.subjectStudents with disabilitiespt_BR
dc.subjectCurricular justicept_BR
dc.titleJustiça curricular: estudantes com deficiência e acessibilidade curricular - entre conversas e imagenspt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7342535929418299pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6507656416518174pt_BR
dc.description.resumoO direito à educação para todas e todos, indiscriminadamente, é um direito social positivado no ordenamento jurídico brasileiro. O desenvolvimento de pesquisas que envolvem o direito à educação e os estudantes com deficiência, todavia, ainda é incipiente no Brasil, especialmente na articulação desse direito ao currículo, a partir do reconhecimento da justiça curricular. Os dados estatísticos demonstram que o número de estudantes com deficiência que concluem o ensino superior não cresce proporcionalmente ao índice de ingresso desses estudantes nos cursos de graduação. Esta tese amplia as discussões relacionadas entre o direito e a educação, a partir do objetivo geral de compreender como o curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas elabora seu currículo, para garantir a justiça e a acessibilidade curricular aos estudantes com deficiência. As bases teóricas são a concepção da Teoria Curricular Itinerante, formulada por João Paraskeva (2010, 2016, 2021), para discutir sobre o currículo a partir de uma teoria “outra”, democratizante, que desterritorializa a construção do conhecimento; o contexto da acessibilidade curricular toma por fundamento as contribuições de Hass e Baptista (2015), via pela qual desvelo pistas e possibilidades sobre a garantia da justiça curricular aos estudantes com deficiência, pronunciada especialmente a partir dos conceitos desenvolvidos por Jurjo Torres Santomé (2013, 2018b), Branca Jurema Ponce (2016, 2018) e R. Connell (2006); situo as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito como políticas educativas diante do ciclo de políticas proposto por Stephen Ball (2016). O percurso metodológico consiste em conversas, fundamentadas em Ferraço e Alves (2018) e Serpa (2018), com um grupo de estudantes com deficiência, os quais produziram imagens que são interpretadas nesta tese a partir dos estudos da cultura visual. Os procedimentos bibliográfico e documental também caracterizam as análises das Resoluções que determinam as DCNS dos cursos de Direito e no Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFPel. O caráter inovador da tese consiste na relação entre a produção dos dados de pesquisa, por meio das conversas e imagens criadas pelos estudantes, cotejados com o referencial teórico que sustenta a pesquisa. Os resultados apontam para a falta de cuidado à acessibilidade curricular na produção do currículo do curso investigado e para a ausência da temática no contexto da produção textual e na prática da política educativa.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Leite, Maria Cecilia Lorea
dc.subject.cnpq1EDUCACAOpt_BR


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