Ensaios sobre políticas econômicas: educação e trabalho
Fecha
2024-03-06Autor
Arpino, Kelly Fabiane de Farias Simões
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Esta tese é composta por dois ensaios onde são avaliadas duas importantes políticas públicas brasileiras. O primeiro ensaio trata da experiência pioneira de construção e gestão de escolas na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) no Brasil. Estuda-se o caso das escolas de ensino fundamental do município de Belo Horizonte (BH) que foram construídas e são geridas na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). Com o objetivo de avaliar o desempenho dos alunos oriundos dessas escolas e compará-los ao desempenho dos alunos das escolas de ensino fundamental convencionais, isto é, as escolas municipais tradicionais, utilizou-se como proxy para o desempenho as notas das disciplinas de língua portuguesa e matemática do exame do SAEB nos anos de 2017 e 2019. A estratégia empírica utilizada foi o Propensity Score Matching (PSM). Os resultados encontrados não indicam a existência de um efeito no desempenho em matemática e português. O segundo ensaio realizou a avaliação do impacto da Reforma Trabalhista Brasileira de 2017, que alterou significativamente a legislação, visando flexibilizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos. O estudo empregou a metodologia de Séries Temporais Estruturais Bayesianas (BSTS) para avaliar o efeito da reforma sobre a criação de empregos, com o uso de dados até o final de 2019 e excluindo o período da pandemia de Covid-19. Os resultados indicam que a reforma teve efeitos heterogêneos, com variações significativas entre diferentes regiões e setores econômicos. De forma geral, observou-se um aumento na geração de empregos, embora os efeitos tenham maior magnitude em regiões e setores. Apesar dos efeitos positivos na criação de empregos, há desafios na atribuição de causalidade direta da reforma às mudanças no mercado de trabalho devido à complexidade dos fatores econômicos envolvidos.

