A construção de protocolos para atenção básica na defesa do direito à saúde

Abstract

Objetivo: Discutir a construção de protocolos para Atenção Básica na defesa do direito à saúde. Método: Estudo qualitativo, descritivo, tipo relato de experiência com observação participante em oficinas realizadas pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Resultados: problematização do uso de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS), função, conteúdos, métodos de construção e temas prioritários sob a perspectiva da clínica ampliada, apoio matricial e educação permanente em saúde. Destacados como tecnologia de cuidado podendo contribuir para a sustentação de práticas na Atenção Básica salvaguardado o risco de seu engessamento, reorganização do processo de trabalho, fomento ao trabalho em equipe, à produção de saúde sob o prisma da integralidade e contribuição na garantia da exequibilidade do direito à saúde. Considerações finais: A potência dos protocolos no fortalecimento da Atenção Básica e garantia do direito à saúde dependerá de como serão utilizados no cotidiano das práticas no SUS.