Avaliação dos processos de gestão de uma rede de atenção psicossocial à luz da teoria da ação comunicativa
Abstract
Na presente tese avaliaram-se os processos de gestão de uma rede de atenção psicossocial (RAPS) à luz da Teoria da Ação Comunicativa. Estudo de avaliação qualitativa, realizado em um município da Região Sul do Rio Grande do Sul. A coleta de dados incluiu 19 entrevistas individuais semiestruturadas com participantes do Colegiado Gestor e 20 horas de observação participante em oito reuniões do colegiado,de maio a setembro de 2015. A análise foi de abordagem hermenêutica-dialética com auxílio do Ethnograph V6. Os resultados apontaram uma complexa rede de atenção psicossocial, com vários pontos de atenção e equipes multiprofissionais de diversas formações. Identificaram-se ações de planejamento e avaliação de estruturas, práticas e políticas de saúde mental,em reuniões de equipe,do colegiado e Seminários, que auxiliam tomadas de decisão;ações de produção de cuidado em rede que promovem integração, articulação da rede, e compartilhamento do cuidado, destacando-se o Apoio Matricial da Atenção Básica; e ações de Educação Permanente em Saúde—seminários, eventos culturais, reuniões de equipe, colegiados, matriciamento, cursos de residência multiprofissional e de psiquiatria —e o percurso formativo de redes. Nas categorias de análise apontou-se relação com o agir instrumental nas discussões sobre a utilização rígida de fluxos, normas e protocolos, as ações prescritivas sem negociação coletiva e sem inclusão do usuário, e a medicalização baseada apenas em critérios técnicos. Quanto ao agir comunicativo observou-se predominância sobre o agir instrumental,apontando pactuação de fluxos, discussões e encaminhamento de casos, pactuações com o judiciário, e ênfase nas deliberações do colegiado sobre questões da gestão ou da singularidade dos casos, próprias do mundo da vida, que não se resolvem somente com o tecnicismo. Destaca-se a relevância de manter e fortalecer os espaços de comunicação e de encontro entre os sujeitos que operam a rede - as reuniões de equipe, os seminários e principalmente as reuniões semanais do colegiado-, ampliando a participação da rede intersetorial e de usuários. Os processos de gestão da RAPS lourenciana são possivelmente produtores de cuidado em rede,coordenando e promovendo a integração de diversos pontos de atenção, à medida que operam de modo participativo e democrático mediante ação comunicativa linguisticamente mediada, buscando um poder criativo, protagonista e emancipatório dos sujeitos e da produção do trabalho em saúde. Processos de gestão de uma Rede de Atenção Psicossocial são ações do mundo da vida, orientados por um agir comunicativo, e ainda que pautados também pelo mundo do sistema, requerem a superação de um agir capturado por ações estratégicas ou instrumentais.
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