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Discurso jurídico e gênero: uma análise sobre decisões do TJ/RS no âmbito do Direito de Família.
dc.creator | La Falce, Maria da Glória | |
dc.date.accessioned | 2020-04-29T10:14:13Z | |
dc.date.available | 2020-04-28 | |
dc.date.available | 2020-04-29T10:14:13Z | |
dc.date.issued | 2012-05-10 | |
dc.identifier.citation | LA FALCE, Maria da Glória. Discurso jurídico e gênero: uma análise sobre decisões do TJ/RS no âmbito do Direito de Família. 2012. 159 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5092 | |
dc.description.abstract | This dissertation analyzes the legal discourse of the TJ/ RS concerning Family Law, based on the proposal for the applicability of Ernesto Laclau e Chantal Mouffe´s Discourse Theory as a horizon of understanding of legal discourse. Starting from the analysis of ten qualitative judgments of 7º and 8º the Civil Court, this work points out the different meanings that are involved in discussions concerning the marriage between same sex people. The analysis shows that there are two kinds of speeches within the TJ/ RS, which we have stablished to call "advanced" and "conservative." We examined the arguments used by such speeaches, and how the meanings assigned to the notions as family or family unit are differently articulated by these discourses that contest the hegemony of meaning that each one of these speeches support. The research also shows that, despite the existence of speeches that reflect the role of the judiciary as an instrument of social conservation, specifically conservation of the traditional family model, in the current context of transformation of family structures, the judiciary as an institution has been configured as a space for foundation of new rights. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Ciências sociais | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Sexualidade | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
dc.subject | Teoria do discurso | pt_BR |
dc.subject | Family | pt_BR |
dc.subject | Sexuality | pt_BR |
dc.subject | Judicial power | pt_BR |
dc.subject | Discourse theory | pt_BR |
dc.title | Discurso jurídico e gênero: uma análise sobre decisões do TJ/RS no âmbito do Direito de Família. | pt_BR |
dc.title.alternative | Legal Discourse and Gender: an analysis of decisions of the Law Court of Rio Grande do Sul concerning Family Law. | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorID | pt_BR | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0015330682044002 | pt_BR |
dc.contributor.advisorID | pt_BR | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0066482228124793 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta dissertação analisa o discurso jurídico do TJ/RS no âmbito do Direito de Família, com base na proposta de aplicabilidade da Teoria do Discurso proposta por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe como horizonte de compreensão do discurso jurídico. A partir da análise qualitativa de dez acórdãos da 7º e 8º Câmaras Cíveis do Tribunal, o trabalho aponta os diferentes significados que estão envolvidos nas discussões que dizem respeito à união entre pessoas do mesmo sexo. A análise demonstra que existem dois tipos de discursos dentro do TJ/RS, que convencionamos chamar de “avançado” e “conservador”. Examinamos os tipos de argumentos utilizados por tais discursos, e como os significados atribuídos a noções como família ou entidade familiar são articulados de maneira diversa por esses discursos que disputam a hegemonia dos sentidos que sustentam. A pesquisa demonstra ainda que, apesar da existência de discursos que refletem o papel do judiciário como instrumento de conservação social, especificamente de conservação do modelo tradicional de família, diante do atual contexto de transformações das configurações familiares, o judiciário tem se configurado como um espaço de constituição de novos direitos. | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Rodrigues, Léo Peixoto |
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PPGCS: Dissertações e Teses [88]
Abrange as Dissertações e Teses da área de Pós-Graduação em Ciências Sociais