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dc.creatorOrbem, Juliani Veronezi
dc.date.accessioned2020-05-04T19:37:02Z
dc.date.available2020-04-30
dc.date.available2020-05-04T19:37:02Z
dc.date.issued2015-09-14
dc.identifier.citationORBEM, Juliani Veronezi. A Construção Sociojurídica da Pejotização e o Espírito do Capitalismo. 2015. 215 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5142
dc.description.abstractThe Brazilian Law Labor product of correlation existing forces between social classes began to be institutionalized in the 1930s, with the object of protection of the employment relationship. Despite this relationship has not been hegemonic in Brazil, as always coexisted with other forms of occupation, such as self-employment, this has shown impressive growth during the period from 1930 to 1980. And over the years this social legal branch was being accompanied by different spirits of capitalism, corresponding to different modes of regulation of labor relations. Thus, the Labour Law in the course of his journey was going through stages of expansion and retraction, suffering influences of an economic factors, political, technical, managerial and social highly complex. And at the beginning of the 1980s the labor market in Brazil begins to go through transformations, a situation which intensifies in the 1990s before the neoliberal ideology of globalization, productive restructuring and deepening of working relationships more precarious and flexible. A new labor universe is formed, "new" labor relations called "atypical" are created and re-created to meet the demands in the new organization of work and the new ideology of work, in a scenario marked by the hegemonic struggle between the second and third spirit of capitalism, each in defense of their values, social and economic. In this melting pot emerges in Brazil “pejotização”, this study object, type of working relationship in which an individual constitutes a legal person to provide very personal service on the basis of a civil contract. One way to make human work without the presence of the guarantees inherent to the employment relationship, since there is elimination of wage condition and may emerge in precarious rights. Gradually the theme begins to be discussed in legal and labor subfield with the conflict between two legal categories that reflect the clash between the second and the third spirit of capitalism. On the one hand the employment relationship protected by the labor law with that of the hipossuficiente worker figure, design valued by the second spirit of capitalism. On the other the self-employment relationship, characterized by the contract to provide services, relationship governed by Civil Law, with the prevalence of equality between the two contractors, design aligned to the characteristic design of the third spirit of capitalism. However, as yet there is no law regulating the “pejotização” as employment relationship in the legal and labor subfield agents that make up the labor courts, judges, associates judges and ministers, symbolic power holders, who are uttering the final word about the “pejotização”. Thus, this research aimed to analyze the “pejotização” as an institute that was (re) constructed culturally and socially in the Brazilian context and to enter the Labor Court discussion of field can lead to its legal construction and thus also come to legitimize the political and social discourse enterprising individual himself. To understand the theme empirical research included the jurisprudential analysis of the Superior Labor Court - TST and the Regional Labor Court of the 4th Region -. TRT 4th/RS, and semi-structured interviews with labor judges from the Rio Grande do Sul. And the work study pointed to two schools of thought: one that emphasizes the protection, security, seeking to avoid the instability and uncertainty in working conditions, characteristics of a society that seeks to build social ties, and one that emphasizes freedom, autonomy, equality, mobility, characteristics of an individualistic society, living with risks.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectSociologiapt_BR
dc.subjectRelação de empregopt_BR
dc.subjectSegundo Espírito do Capitalismopt_BR
dc.subjectTrabalho autônomopt_BR
dc.subjectTerceiro Espírito do Capitalismopt_BR
dc.subjectPejotizaçãopt_BR
dc.subjectEmployment relationshippt_BR
dc.subjectSecond spirit of capitalismpt_BR
dc.subjectSelf-employmentpt_BR
dc.subjectThird spirit of capitalismpt_BR
dc.titleA Construção Sociojurídica da Pejotização e o Espírito do Capitalismo.pt_BR
dc.title.alternativeThe Socio-Legal Construction of Pejotization and the Spirit of Capitalism.pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5571823293100404pt_BR
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3439248200454585pt_BR
dc.description.resumoO Direito do Trabalho brasileiro produto da correlação de forças existente entre as classes sociais começou a ser institucionalizado na década de 1930, tendo como objeto da proteção a relação de emprego. Em que pese tal relação não ter sido hegemônica no Brasil, pois sempre conviveu com outras formas de ocupação, como o trabalho por conta própria, esta teve um crescimento considerável entre o período de 1930 a 1980. E ao longo dos anos esse ramo jurídico social foi sendo acompanhado por diferentes espíritos do capitalismo, que corresponderam a modos distintos de regulação das relações de trabalho. Assim, o Direito do Trabalho no transcorrer de sua jornada foi passando por etapas de expansão e de retração, sofrendo influências de fatores de ordem econômica, política, técnica, gerencial e social de grande complexidade. E no início da década de 1980 o mercado de trabalho no Brasil começa a passar por transformações, situação que se intensifica nos anos de 1990 diante da ideologia neoliberal, da globalização, da reestruturação produtiva e do aprofundamento de relações de trabalho mais precárias e flexíveis. Um novo universo trabalhista se forma, “novas” relações de trabalho denominadas “atípicas” são criadas e recriadas para atender as demandas na nova organização do trabalho e da nova ideologia do trabalho, em um cenário marcado pela disputa hegemônica entre o segundo e o terceiro espírito do capitalismo, cada qual na defesa de seus valores, o social e o econômico. Nesse caldeirão cultural desponta no Brasil a pejotização, objeto desse estudo, modalidade de relação de trabalho, na qual uma pessoa física constituí uma pessoa jurídica para a prestação de serviços personalíssimos com base em um contrato civil. Uma forma de tomar trabalho humano sem a presença das garantias inerentes à relação de emprego, visto que há a eliminação da condição de assalariamento, podendo despontar em precarização de direitos. Paulatinamente a temática começa a ser discutida no subcampo jurídico-trabalhista com o conflito entre duas categorias jurídicas que refletem o embate entre o segundo e o terceiro espírito do capitalismo. De um lado a relação de emprego protegido pelo Direito do Trabalho com a da figura do trabalhador hipossuficiente, concepção valorizada pelo segundo espírito do capitalismo. De outro a relação de trabalho autônomo, caracterizada pelo contrato de prestação de serviços, relação regulada pelo Direito Civil, com a prevalência da igualdade entre os dois contratantes, concepção alinhada ao projeto característico do terceiro espírito do capitalismo. No entanto, como ainda não existe lei regulamentando a pejotização como relação de trabalho no subcampo jurídico-trabalhista, os agentes que compõem a Justiça do Trabalho, juízes, desembargadores e ministros, detentores de poder simbólico, que estão proferindo a palavra final acerca da pejotização. Diante disso, esta pesquisa buscou analisar a pejotização como um instituto que foi (re) construído culturalmente e socialmente no contexto brasileiro e que ao adentrar no campo de discussão da Justiça do Trabalho pode acarretar a sua construção jurídica e, assim, vir a legitimar também o discurso político e social do indivíduo empreendedor de si mesmo. Para compreensão da temática a pesquisa empírica contou com a análise de jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4ª/RS, além de entrevistas semiestruturadas com magistrados do trabalho do Rio Grande do Sul. E o estudo apontou para duas correntes de pensamento: uma que acentua a proteção, a segurança, buscando afastar a instabilidade e a incerteza nas condições de trabalho, características de uma sociedade que busca a construção de laços sociais, e outra que acentua a liberdade, a autonomia, a igualdade, a mobilidade, características de uma sociedade individualista, que convive com os riscos.pt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia, Sociologia e Politicapt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociologiapt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Barbosa, Attila Magno e Silva


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