| dc.creator | Brandão, Amora Couto | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-12T22:20:39Z | |
| dc.date.available | 2020-05-12 | |
| dc.date.available | 2020-05-12T22:20:39Z | |
| dc.date.issued | 2018-11-05 | |
| dc.identifier.citation | BRANDÃO, Amora Couto. Processo de Reconhecimento Quilombola: um estudo sobre a Comunidade Palmas (RS). 2018. 103 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5272 | |
| dc.description.abstract | With the Federal Constitution of 1988, the remaining quilombo community rights were recognized. Through the 68th article of the Transitory Constitutional Disposition Act, it was determined that those communities have rightful territorial claims to the land they occupy and so, the State must issue appropriate titles. To claim those rights, the remaining quilombos must go through a legal community’s self-recognition process. Concerning this process, the present study analyzed the State’s possible influence – through its territorial policies – on individual community member recognition in Quilombo de Palmas Remanescentes Community, in Bagé, Rio Grande do Sul, Brazil. Qualitative method was employed for documental and bibliographical research together with the collection of data through direct observation and semi-structured interviews. Through the research techniques employed, a basic theoretical contextualization for the terms Comunidades Remanescentes Quilombos, public policies and political policies for Quilombolas, territory, recognition and self-recognition. In a similar way, the norms and process referent to self-recognition and quilombola territory registration were identified and its quantitative data was compiled. Information was also collected regarding Palma’s quilombola community, presenting a biography for the community with its history, it’s different stages in the process as well as the characters involved in it. The community member’s testimony was also used to draw a picture of the self-recognition process. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
| dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
| dc.subject | Ciência política | pt_BR |
| dc.subject | Titulação territorial | pt_BR |
| dc.subject | Comunidade Quilombola | pt_BR |
| dc.subject | Autorreconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Political science | pt_BR |
| dc.subject | Territorial titles | pt_BR |
| dc.subject | Quilombola community | pt_BR |
| dc.subject | Self-recognition | pt_BR |
| dc.title | Processo de reconhecimento Quilombola: um estudo sobre a Comunidade Palmas (RS) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Quilombola Recognition Process: a study on the Palmas Community | pt_BR |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |
| dc.contributor.authorID | | pt_BR |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0153133274923445 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorID | | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2049154693803691 | pt_BR |
| dc.description.resumo | A partir da Constituição Federal de 1988, foram reconhecidos os direitos das comunidades remanescentes de quilombos. Através do artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), foi estabelecido que essas comunidades possuem o direito ao território que ocupam, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Para ter acesso a esse direito, os remanescentes de quilombos devem passar pelo processo de autorreconhecimento legal da comunidade. Considerando estes processos, o presente estudo buscou analisar a possível influência do Estado, por meio da política pública de territorialização de comunidades quilombolas, no processo de autorreconhecimento individual de membros da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Palmas, localizada no município de Bagé, Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa foi realizada através do método qualitativo, da pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizada também a coleta de dados através da observação direta e entrevistas semiestruturadas. Através das técnicas de pesquisa utilizadas foi realizada uma contextualização teórica referente aos termos Comunidades Remanescentes de Quilombos, Políticas Públicas e Políticas Públicas para Quilombolas, Território, Reconhecimento e Autorreconhecimento. De igual forma, foram identificadas as normas e processos referentes ao autorreconhecimento e à titulação territorial quilombola, onde são evidenciados os dados quantitativos referentes a esses processos. Posteriormente, foi efetuado um levantamento referente aos dados da comunidade quilombola Palmas, apresentando a história da comunidade, identificando as ações e os atores envolvidos no processo, assim como, realizando, através das narrativas dos membros da comunidade, a investigação referente ao autorreconhecimento. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Schulz, Rosângela Marione | |