A invisibilidade social na terceirização: um estudo da experiência do polo naval de Rio Grande.
Resumo
O objetivo deste estudo é analisar em que medida a terceirização se constitui num fator de invisibilidade dos trabalhadores produzindo consequências nos processos de sociabilidade para a classe trabalhadora, em especial a vulnerabilização social. Como noticiado e muito festejado, a instalação do Polo Naval em Rio Grande inaugurou um substancial incremento de postos de trabalho e um grau sem precedentes de terceirização na cidade, cuja proporcionalidade noticiada foi de dois terços de empregos terceirizados em relação ao número de estáveis. Compreender a dinâmica do processo produtivo como pano de fundo destas relações foi o primeiro passo para se chegar ao objeto desta pesquisa que são os trabalhadores terceirizados e sua invisibilidade. Trata-se de um contexto produtivo organizado sob o formato flexível em que os trabalhadores terceirizados chegaram no mesmo momento em que os trabalhadores estáveis e que a principal empresa organizadora do empreendimento (Petrobras) buscou assegurar um padrão mínimo de igualdades entre trabalhadores (mesmo refeitório, mesmos sanitários, mesmo espaço de lazer, patamar mínimo salarial, plano de saúde). Estes padrões de igualdade, juntamente com a euforia do emprego e o pagamento de salários acima da média na região, entre outros, influenciaram na formação da subjetividade dos trabalhadores terceirizados e na sua intersubjetividade, de forma a fazê-los ignorar aspectos precarizantes inerentes à terceirização, como insegurança dos contratos, ausência de uma carreira, danos à saúde, salários incompatíveis com a função desempenhada, jornadas exaustivas, ignorando toda a proteção social que detém os trabalhadores estáveis. A hipótese levantada é a de que a terceirização desencadeia um processo de invisibilidade e para dar sustento a esta afirmativa buscou-se ampará-la na perspectiva de três atores sociais: os trabalhadores terceirizados, o sindicato e o Estado. As categorias reconhecimento, redistribuição, paridade participativa, enquadramento são o norte da formulação do conceito de invisibilidade. Juntamente com este, procurou-se aportar outros conceitos como precarização, vulnerabilização, proteção social, os quais também foram utilizados para a compreensão das relações de trabalho contemporâneas. A observação, entrevistas com quatro trabalhadores terceirizados, dois dirigentes sindicais, um auditor do trabalho e um procurador do trabalho, aplicação de questionário com duzentos e dezesseis trabalhadores do Polo Naval, análise de documentos do MTE, do MPT, do Sindicato, formam o feixe de recursos metodológicos para apreensão da realidade.
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