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dc.creatorGomes, Mara Beatriz Nunes
dc.date.accessioned2020-05-16T03:53:22Z
dc.date.available2020-05-15
dc.date.available2020-05-16T03:53:22Z
dc.date.issued2020-03-06
dc.identifier.citationGOMES, Mara Beatriz Nunes. FURG e UFPel: uma cartografia sobre a repercussão da perspectiva institucional na execução da Lei Federal nº 12.990/2014. 2020. 197 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5406
dc.description.abstractThe Law n.º 12990, of June 9, 2014, establish that 20% of the vacancies offered in tenders and selections destined to enter the federal public service must be reserved for black candidates. However, the legal provisions do not include all the dynamics of socio-racial relations, intertwined by the different socialization processes that guide the action of social players. In this aspect, is important to emphasize that studies on the diffusion of public policies usually refer that the ways of execution of those differ in relation to the different spheres responsible for their implementation and instrumentalization. Seeking to understand the occurrence of such phenomena from the perspective of affirmative racial policies, this research problematize the influence of the institutional perspective on the execution of Law n.º 12990/2014 intended to promote the affirmative access of the black population in the federal public service. Therefore, the investigation does not question “if it is done” but how “is it done”. To develop the problematization it was performed a study of comparative case between the public tenders for effective positions promoted by the Federal University of Rio Grande (FURG) and Federal University of Pelotas (UFPel) during the period from June/2014 to December/2018. These two federal universities, funded in the 1969, in addition to organizational similarities related to the same legal-administrative regime, also have socio-structural approaches. In field research the investigations focused on the texts of notices from public tenders, the perspective of the bodies (managerial interviews) as well as the analysis of the documents that detail the issues related to the institutional environment of the researched universities. The research findings were approached using the cartographic lens of the Actor-Network Theory (TAR or ANT), which proposes a reexamination of the social area, connecting the actants (human and non-human agents) in a symmetrical cosmovision, instrumentalized by the mapping of the trail built during the stabilization of the controversy to be analyzed. The analysis carried out of the data set evidenced the existence of asymmetries in the execution of this affirmative policy within the scope of the researched institutions, since different interpretive constructions of the same legislation were detected (Law n.º 12990/2014) anchored in perceptions that alternated between discretion and supposed neutrality, to justify the effects and/or interdictions of the racial affirmative policy under analysis.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectSociologiapt_BR
dc.subjectServiço Público Federalpt_BR
dc.subjectCotas raciaispt_BR
dc.subjectExecuçãopt_BR
dc.subjectPerspectiva institucionalpt_BR
dc.subjectCartografiapt_BR
dc.subjectSociologypt_BR
dc.subjectFederal public servicept_BR
dc.subjectRacial quotaspt_BR
dc.subjectExecutionpt_BR
dc.subjectInstitutional perspectivept_BR
dc.subjectCartographypt_BR
dc.titleFURG e UFPel: uma cartografia sobre a repercussão da perspectiva institucional na execução da Lei Federal n.º 12.990/2014.pt_BR
dc.title.alternativeFURG e UFPel: a cartography on the impact of the institutional perspective on the implementation of Federal Law No. 12,990 / 2014.pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5484811664118979pt_BR
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7994446298778464pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Nunes, Georgina Helena Lima
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3494845515615884pt_BR
dc.description.resumoA Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, estabelece que 20% das vagas oferecidas em concursos e seleções destinadas ao ingresso no serviço público federal devem ser reservadas para candidatos(as) negros(as). Contudo, as disposições legais não contemplam toda a dinâmica das relações sociorraciais, entrelaçadas pelas distintos processos de socialização que orientam o agir dos atores sociais. Nesse aspecto, é relevante destacar que estudos sobre a difusão de políticas públicas usualmente referem que os modos de execução delas difere frente às distintas esferas responsáveis pela sua implementação e instrumentalização. Buscando compreender a ocorrência de tais fenômenos na perspectiva das políticas afirmativas de caráter racial, esta pesquisa problematizou a influência da perspectiva institucional na execução da Lei nº 12.990/2014, destinada a promover o acesso afirmativo da população negra no serviço público federal. Portanto, a investigação não questiona “se é feito”, mas como “é feito”. Para desenvolver a problematização, realizou-se um estudo de caso comparativo entre os concursos públicos para cargos efetivos promovidos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) durante o período de Junho/2014 a Dezembro/2018. Essas duas universidades federais, fundadas no ano de 1969, além de semelhanças organizacionais relativas ao mesmo regime jurídico-administrativo, também possuem aproximações socioestruturais. Na pesquisa de campo, as investigações recaíram sobre os textos dos editais de concurso público, a perspectiva dos órgãos (entrevistas de gestores), bem como a análise de documentos que circunstanciam as questões atinentes ao ambiente institucional das universidades pesquisadas. A abordagem dos achados da pesquisa foi realizada na lente cartográfica da Teoria Ator-Rede (TAR ou ANT), a qual propõe um reexame do espaço social, conectando os actantes (agentes humanos e não humanos) em uma cosmovisão simétrica, instrumentalizada pelo mapeamento da trilha construída durante a estabilização da controvérsia que se pretende analisar. A análise detida do conjunto dos dados evidenciou a existência de assimetrias na execução dessa política afirmativa no âmbito das instituições pesquisadas, uma vez que foram detectadas construções interpretativas distintas da mesma legislação (Lei nº 12.990/2014), ancoradas em percepções que alternam entre discricionariedade e suposta neutralidade para justificar as efetivações e/ou interdições da política afirmativa racial em análise.pt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia, Sociologia e Politicapt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociologiapt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Spolle, Marcus Vinícius


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