Leyes del patrimonio histórico y cultural del Centro Histórico de Santo Domingo en la República Dominicana

Abstract

O centro histórico de Santo Domingo é uma cidade histórica localizada dentro da cidade de Santo Domingo; capital da República Dominicana, este sitio esta inscrito na Lista do Patrimônio Mundial pela UNESCO. O presente trabalho de pesquisa estudou o patrimônio histórico e cultural desse centro histórico, em particular seu patrimônio arquitetônico. O principal objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a legislação patrimonial e as políticas de intervenção e proteção de mesmo. Apontam-se os fundamentos e preocupações que obrigaram a determinado grupo (poderes constituídos, os governos) para salvaguardar este patrimônio; criar instituições públicas e privadas que visassem sua preservação. Em complemento à investigação, fez-se a descrição e análise do processo de inscrição do centro histórico na lista de patrimônio mundial. A pesquisa encontrou como resultado: que o marco legal da República Dominicana ultrapassa anos de promulgação e de vigora, carecendo de organicidade apresentando anomalias e contradições entre as legislações; o governo dominicano caracterizou-se pela criação de numerosas instituições emitidas pelo Poder Executivo, encontrando-se no estudo de suas intervenções uma carência de coordenação e cooperação. Pretendeu-se neste estudo manifestar como em certos cenários, o regime legal e as iniciativas das instituições produzem e reproduzem desigualdades, discrepâncias e ignoram as normativas, assim, descobriram-se congruências e fraquezas na execução de suas ações.