A provisão de moradias como alternativa dominante no contexto das políticas habitacionais brasileiras: um estudo a respeito de outras possibilidades de enfrentamento do déficit habitacional.

Abstract

Está pesquisa foi impulsionada por questões relacionadas as demandas por moradia no contexto brasileiro atual, somadas a ineficácia do enfrentamento dessas questões por meio de políticas públicas de habitação vigentes. Essas políticas, focadas na provisão habitacional, têm promovido uma produção de arquitetura e urbanismo bastante problemática, caracterizada principalmente pela expansão periférica monofuncional das cidades. Partindo desse pressuposto, e considerando a situação das moradias caracterizadas pela inadequação de domicílios, essas localizadas em regiões carentes de infraestrutura, porém em áreas bem servidas de equipamentos urbanos básicos e em muitos casos em áreas próximas ao centro urbano de Pelotas, foi possível questionar se a provisão habitacional seria a melhor alternativa para essas famílias. Em suma, faz-se necessário o desenvolvimento de outros programas além da provisão habitacional, que definam formas compatíveis com as necessidades e demandas da população baixa renda. Essa é uma questão crucial na promoção do direito à cidade. Motivada por essa questão é que se originou o enfoque na presente temática.