Integração Regional Econômica: um estudo do Acordo de Parceria Transpacífico (“TRANSPACIFIC PARTNERSHIP”-TPP).

Abstract

O Acordo de Parceria Transpacífico (Transpacific Partnership - TPP) é um dos mais recentes arranjos de integração econômica, cujas negociações foram concluídas em outubro de 2015. Inicialmente, o TPP contou com doze Estados Parte (Estados Unidos, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Brunei, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, México, Chile e Peru) e foi cercado por inúmeras polêmicas. Entre elas: as negociações secretas, a inclusão de temas inovadores nas negociações comerciais e a saída - após a assinatura do Acordo - dos Estados Unidos, seu principal articulador. O tema merece destaque, pois a aproximação entre um grupo de Estados, visando facilitar seus negócios, pretende criar fortes laços de interdependência entre os atores envolvidos. Pode auxiliar no desenvolvimento econômico, financeiro e humano dos parceiros. Ao mesmo tempo, oferece também desafios que costumam ser considerados nas diversas formas de cooperação comercial existentes. Pode ir além, impactando os fluxos de negócios, mesmo daqueles atores que não fazem parte do acordo. Assim, na primeira parte do trabalho, são apresentados os conceitos norteadores dos arranjos de integração econômica. Na sequência, caracteriza-se o TPP segundo tais conceitos. O estudo aborda qualitativamente as informações levantadas, coletadas por meio de dados de dados bibliográficos e documentais. A finalidade do estudo é analíticodescritiva e leva a concluir que o mais recente arranjo de integração desafia a tradicional classificação sugerida pelas abordagens de integração econômica regional.