Trabalho doméstico: entre o poder simbólico patronal e a luta por reconhecimento jurídico.

Abstract

O presente artigo tem como objetivo compreender como os agentes sociais passam a perceber as relações sociais entre patrões e trabalhadoras domésticas após o advento da Emenda Constitucional nº 72, de 2013 e da Lei Complementar nº 150/15, principalmente no que tange às questões de poder, afeto e profissionalização desta relação de trabalho. A luta pelo reconhecimento jurídico e a ampliação de direitos trabalhistas são para combater as situações de desigualdade, vulnerabilidade e desvalorização do trabalho doméstico. Cabe aqui questionar se a transformação na relação de trabalho entre esses agentes pode promover uma ruptura efetiva com o arranjo social paternalista e clientelista que tradicionalmente tem caracterizado o exercício dessa modalidade de trabalho. Dentre os procedimentos metodológicos utilizados para a obtenção dos dados foram realizadas dezoito entrevistas focalizadas a partir de um roteiro semiestruturado de perguntas e observação direta na sede do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pelotas-RS a fim de compreender a percepção dos trabalhadores domésticos, empregadores e sindicalistas sobre essas alterações legais.