Validação de indicadores de saúde mental e sua contribuição para práticas avaliativas de serviços de Atenção Psicossocial
Abstract
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) se apresentam como pontos de atenção que, dentre outras ações, tem função primordial de promover inclusão social e reabilitação psicossocial das pessoas com sofrimento mental. A expansão destes serviços pelo território brasileiro, em suas diversas modalidades, culminou na necessidade de avaliação de suas ações. Apesar da importância e do crescimento de processos avaliativos na última década, ainda se percebe uma escassez de resultados derivados dessas avaliações, tanto em meio acadêmico quanto no campo prático. Desta forma, existe uma necessidade imperativa de se investir na construção de indicadores de avaliação em saúde mental a partir de metodologias que deem ênfase e suporte às necessidades dos atores nestes importantes serviços no contexto da saúde mental brasileira. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi de validar indicadores de saúde mental que contribuam na prática da avaliação dos serviços de Atenção Psicossocial. Trata-se de um estudo avaliativo de validação, com abordagem qualitativa participativa. O mesmo foi realizado em quatro etapas. A 1ª etapa foi a de revisão bibliográfica sistematizada para rastreamento de indicadores de saúde mental comunitária no âmbito nacional e internacional. A 2ª etapa foi a tradução, pré-seleção e organização dos indicadores em estrutura, processo e resultado.Na 3ª etapa foram realizados grupos de validação dos indicadores a partir de especialistas em saúde mental. Os indicadores de estrutura e processo foram validados por trabalhadores e coordenadores/gestores dos Centros de Atenção Psicossocial por meio do RAND/UCLA Appropriateness Method. Os indicadores de resultado foram validados por usuários e ex-usuários dos Centros de Atenção Psicossocial por meio de grupos focais. Já a ultima etapa se constituiu na construção de uma ferramenta com o embasamento teórico e a orientação quanto à utilização dos indicadores validados. A coleta de dados foi realizada na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, nos meses de junho a julho de 2018 e contou com a participação de 10 trabalhadores, 5 coordenadores/gestores e 6 usuários e ex-usuários de serviços de saúde mental da região. Para análise dos dados oriundos da validação por meio do método RAND, foram calculadas as medianas das pontuações atribuídas aos indicadores e selecionados aqueles com obtiveram entre 7-9 pontos. Os indicadores de resultado, analisados pelos usuários, foram selecionados por meio do nível de importância (resultado importante ou resultado não importante) para os usuários dos serviços. Os dados qualitativos oriundos das discussões de todos os participantes acerca dos indicadores foram ordenados e posteriormente articulados com o referencial teórico da avaliação da qualidade de Avedis Donabedian. A mesma foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa sob Parecer n.2,639.431. Como resultados, obteve-se a validação de 6 indicadores de estrutura, 12 de processo e 6 de resultado, todos eles apresentados com o nome do indicador, a definição, o objetivo, a forma de cálculo ou obtenção, a fonte e a frequência de coleta do dado. Desta forma, os métodos utilizados se mostraram apropriados para a validação de indicadores de qualidade tanto quantitativos quanto qualitativos e apresentam um alto potencial de contribuir para os processos avaliativos no campo da saúde mental.
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