Evolução da mortalidade infantil de 2004 a 2012 em São José do Norte, RS.
Resumo
Mortes evitáveis são aquelas que podem ser prevenidas pela presença de serviços de saúde efetivos, segundo o atual conhecimento médico-científico. O monitoramento de determinadas causas, que podem ser significativamente reduzidas através de medidas na maioria das vezes simples e de baixo custo, permite uma análise mais profunda da situação de saúde, propiciando maior conhecimento do dinâmico processo que tem assumido a mortalidade infantil nos últimos anos, e fornece subsídios para que ações eficazes sejam programadas. Malta et al desenvolveram uma lista com as principais causas de mortalidade evitáveis em menores de cinco anos de idade, sintetizando aquelas que poderiam ter sido evitadas através do uso de tecnologias já disponíveis pelo SUS, considerando as causas de mortalidade infantil no país. Foram consideradas como causas de morte aquelas cuja evitabilidade é dependente de tecnologia disponível no Brasil, acessível pela maior parte da população brasileira, independentemente de sua acessibilidade ou de sua disponibilidade em outros setores além do Sistema Único de Saúde, como os serviços privados. São José do Norte, município situado no extremo sul do Brasil, com 25.503 habitantes, apresentou ao longo da última década uma significativa evolução socioeconômica. Tal evolução deveu-se aos investimentos e consequente aumento das ofertas de emprego desencadeadas pela expansão do polo naval na cidade vizinha de Rio Grande, além dos programas sociais de transferência de renda do governo federal. Estatísticas de mortalidade revelam diminuição do CMI nos últimos anos no município, de 39,15 por mil NV em 1990, para 24,70 em 2000 e 17,24 em 2010. No entanto, torna-se necessário avaliar o contingente de óbitos infantis por causas evitáveis, a fim de propor o direcionamento dos recursos existentes para as áreas de maior carência de efetividade. A classificação da evitabilidade da mortalidade infantil depende muito da fonte de informação utilizada. Assim, o atual estudo pretende comparar duas fontes de informação dos óbitos infantis: a Declaração de Óbitos e a Investigação de Óbito Infantil, essa última uma auditoria realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município desde 2004. Essa comparação permitirá identificar discrepâncias entre as duas fontes, creditando maior validade às informações oriundas da investigação, com vistas à formulação de recomendações aos gestores locais de saúde para redução das mortes infantis evitáveis no município.
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