A ideia de representação nas teorias democráticas elitista, republicana e democracia radical, 2010
Resumo
Esta dissertação analisa as ideias de representação política de três teorias contemporâneas da democracia, com o propósito de demonstrar sua pertinência teórica no que diz respeito ao processo democrático e à representatividade eleitoral.
A ideia de representação na teoria democrática elitista, tal como postulada por Joseph Schumpeter, baseia-se no pressuposto da incapacidade de discernimento por parte do eleitor, em contraposição à capacidade de liderança da elite política. Este pressuposto empírico conferiria justificativa moral para o formalismo da autoridade e à participação eleitoral restrita à escolha dos representantes. Nestas bases, as decisões políticas seriam democráticas. A teoria republicana, por sua vez, tal como formulada por Philip Pettit, tem por base o ideal de não-dominação. Por ser republicana, requer a participação ativa da sociedade, para além da escolha dos representantes. O cidadão teria capacidade para disputar decisões nas esferas de poder e destituir seus representantes, através da instituição do império da lei, com diversos mecanismos de controle. Por fim, a teoria da democracia radical, tal como formulada por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, não apresenta as características prescritivas das teorias anteriores. Baseia sua análise da sociedade em uma nova perspectiva, de ruptura com o essencialismo dicotômico. Propõe um modelo agonístico da democracia, que leva em consideração a natureza humana plural, antagônica e afetiva. Estes pressupostos implicam um reordenamento da função dos representantes. Enquanto teorias da democracia representativa, estes modelos de representação constituem-se em uma operacionalidade fundamental, os quais podem apresentar, algumas vezes, contradições internas, culminando por desconstituí-las como teorias democráticas ou como teorias representativas.