Discutindo o acesso às bases de dados do IPHAN através dos registros de sítios arqueológicos pré-colonais do Rio Grande do Sul: e um estudo de caso de sua aplicabilidade a partir de modelos preditivos para “Cerritos de Índios"
Resumo
Esta pesquisa aborda o gerenciamento do patrimônio de sítios arqueológicos précoloniais do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, através da discussão dos bancos de dados de sítios arqueológicos do IPHAN e a elaboração de um modelo preditivo para os sítios cerritos presentes no litoral sul do estado. Contextualizando as atuais políticas de gerenciamento do patrimônio arqueológico no Brasil, é apresentado e discutido o histórico legislativo desenvolvido ao longo dos anos para identificar, proteger, estabelecer normas em pesquisas e gerenciamentos, e de divulgação e acesso a essas pesquisas que configuram informações públicas. A partir de uma seleção dos sítios para o estado, das bases de dados de sítios arqueológicos de todo o Brasil disponibilizadas pelo IPHAN, foram integrados em uma plataforma de SIG informações de suas diferentes fontes: CNSA, Geoserver e SICG, atualizadas até o momento de conclusão desta pesquisa. Além da ausência da divulgação de pesquisas e lacunas nos registros já divulgados, há uma questão amplamente já identificada: foi constatado que a quantidade dos arquivos divulgados de forma georreferenciada ainda é muito pequena em relação à totalidade de sítios registrados e divulgados apenas em fichas. De tal maneira, juntamente com as informações obtidas a partir do SIG, foram apresentadas algumas discussões sobre a distribuição dos sítios georreferenciados resultantes dos diferentes contextos que conduziram aos registros, sobretudo em decorrência da influência dos processos de licenciamento ambiental na arqueologia. Tendo como base esses bancos de dados com o auxílio de outras bases desenvolvidas por meio de pesquisas acadêmicas, foi gerado um modelo preditivo para os sítios cerritos do litoral sul do estado que auxilie na tomada de decisão de metodologias de pesquisa, sobretudo em licenciamentos ambientais.