Utilização e qualidade da assistência ao puerpério na Atenção Primária
Resumo
Esta tese objetivou avaliar a utilização e a qualidade do cuidado ao puerpério na
atenção primária (APS), no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB). A população alvo foi constituída de mulheres com filhos
de até dois anos, usuárias de unidades básicas de saúde (UBS) avaliadas pelo
Programa. Os dados utilizados foram oriundos da fase de Avaliação Externa do
PMAQ-AB, Ciclos I (2012), II (2014) e III (2018) disponíveis no portal da Secretaria de
APS. Para avaliação da tendência temporal da assistência ao puerpério foram
utilizadas análises descritivas e de tendência temporal realizadas com regressão de
mínimos quadrados ponderados por variância de acordo com as variáveis de contexto
social (região, índice de vulnerabilidade social - IVS, porte populacional e cobertura
de Estratégia de Saúde da Família - ESF). Na avaliação da qualidade da atenção ao
puerpério, utilizou-se apenas os dados do Ciclo III e foi criado um indicador sintético
a partir da soma de sete variáveis e sendo considerado puerpério com qualidade
respostas positivas a seis ou sete perguntas. As exposições foram características das
usuárias e do município. A associação foi medida por meio da análise bivariada pelo
teste de qui-quadrado para tendência linear e heterogeneidade. Foram realizadas a
análise bruta e ajustada multivariável por Regressão de Poisson com ajuste robusto
da variância. Para todas as análises foi considerado um nível de significância de 5%.
Os Ciclos I e III foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade
Federal de Pelotas pareceres números 38/2012 e 2.453.320, respectivamente. O Ciclo
II foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás,
parecer 487.055. A prevalência de consulta de puerpério foi 57,7%; 54,5% e 53,0%
nos três ciclos respectivamente, apresentando uma redução na variação média anual
(VMA) (-0,61p.p; p<0,001). O aumento nas frequências desse tipo de consulta foram
observados nas região Norte (0,8 p.p; p=0,007) e Nordeste (0,5 p.p; p=0,001) e nos
municípios com IVS muito alto (1,1p.p). Entretanto, a VMA reduziu em municípios com
porte populacional maior de 300.000 habitantes e em todas as categorias de cobertura
da ESF no município. Apenas 19,5% das mulheres receberam uma consulta de
qualidade. A realização do exame de mamas e o exame físico/ginecológico foram
relatados por menos da metade da amostra. Mulheres residentes na Região Nordeste,
nos municípios com 100% de cobertura de ESF, com idade igual ou superior a 40
anos, nos extremos de renda familiar e que receberam a visita do ACS na primeira
semana após o parto, tiveram maior probabilidade de ter uma consulta de qualidade.
A APS apresentou baixas coberturas e qualidade nas consultas de puerpério.
necessitando esforços de gestores e profissionais para melhorar os indicadores. Além
disso, o achado pró-equidade revela a fortaleza do PMAQ-AB aliada à capacidade de
superação da região e dos municípios mais pobres quando dispõem de incentivos e
políticas a favor da justiça social.