Biotecnologia e desenvolvimento: o papel da propriedade intelectual
Resumo
As dificuldades na adoção de uma cultura de propriedade intelectual nos
setores acadêmico e tecnológico limitam o desenvolvimento do país. A pouca
iniciativa em utilizar ativamente os recursos legais disponíveis para transformar
conhecimento em investimento, com o objetivo de conquistar ganhos comuns,
apresenta-se como um fator preocupante. Uma das soluções para superar essas
dificuldades é o estabelecimento de uma cultura de propriedade intelectual. A
combinação de objetivos e esforços para o estabelecimento desta cultura afirma-se
como uma estratégia relevante em função da grande complexidade da inovação dos
produtos e processos; do quadro de concentração de ativos produtivos; da nova era
da informação; e da internacionalização das economias. A cultura da propriedade
intelectual, no âmbito local, oportuniza uma profunda transformação no padrão de
relação entre Estado e sociedade, no sentido de uma maior participação,
negociação e democratização. Esta dissertação teve o objetivo de avaliar se as
políticas públicas de desenvolvimento e a legislação pertinente atingem os objetivos
propostos, entre eles o desenvolvimento tecnológico alicerçado no registro de
patentes em biotecnologia. Para isso, foi feito um estudo da percepção dos
estudantes e professores do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e
alunos de iniciação científica da graduação em Biotecnologia da Universidade
Federal de Pelotas, procurando identificar o nível de conhecimento das pessoas que
trabalham com pesquisa em Biotecnologia, no que diz respeito à proteção da
propriedade intelectual. O presente estudo revela que há receptividade acadêmica
ao tema e que um acréscimo de informações relativas ao tema propriedade
intelectual pode contribuir em novas e eficientes estratégias de desenvolvimento da
pesquisa e da universidade. Os resultados obtidos neste estudo poderão ser de valia
para utilização como norteadores de ações em busca da cultura da propriedade
intelectual em biotecnologia dentro da universidade.