Gênero e Democracia: Rupturas e permanências no Orçamento Participativo de Porto Alegre (2005)
Abstract
O Orçamento Participativo é um dos temas mais destacados pelas análises sobre a inovação democrática e a inclusão dos cidadãos na gestão pública. As primeiras análises visavam descrever as estruturas, o funcionamento e o envolvimento dos
cidadãos nas instâncias participativas, demonstrando que este é um modelo de organização do Estado que tem como um de seus principais méritos o avanço qualitativo em relação ao modelo tradicional de democracia restrito à participação eleitoral, tendo em vista que busca o envolvimento dos cidadãos com a coisa
pública. Mais recentemente, o enfoque em relação às experiências de democracia participativa refere-se aos seus resultados, problematizando os mecanismos pelos quais se efetiva a participação, as interações decorrentes com as estruturas do Estado e as implicações desta relação em termos de políticas públicas. Nesta direção, uma das questões que vêm sendo levantadas pela bibliografia a respeito de propostas de Orçamento Participativo é que a mesma possibilitaria a democratização das relações de gênero, contribuindo para transformar a histórica exclusão das mulheres dos processos decisórios. A partir desta problemática, desde o modelo de
Orçamento Participativo que se desenvolve na cidade de Porto Alegre, este estudo pôde verificar que a combinação de participação e representação tem efeitos distintos no que se refere às relações de gênero. Por um lado, a participação permite
maior inclusão das mulheres na esfera pública, por outro, a representação mantêm a tradicional divisão sexual dos poderes e das esferas de atuação que homens e mulheres ocupam nos modelos tradicionais de democracia.