Representações, discursos e novas institucionalidades: estudo de caso sobre a dinâmica do uso da água entre produtores de arroz do extremo sul do Brasil
Date
2008-05-16Metadata
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A constituição de 1988 trouxe consigo alterações significativas na legislação brasileira, particularmente com relação ao direito de propriedade de imóveis rurais. Além disso, mudanças substanciais foram introduzidas com relação ao uso dos recursos naturais, como é o caso da água, elevada à categoria de bem comum, de caráter finito e dotada de valor econômico. Com isso se impôs à propriedade privada importantes limitações que só agora
começam a ser incorporadas ao imaginário dos atores sociais implicados em processos produtivos e de agentes que operam no âmbito dos sistemas de produção. Essas mudanças
engendram a necessidade de novas institucionalidades e de adequações invariavelmente recebidas com resistência por parte de setores da burguesia agrária gaúcha. Esse é precisamente o caso dos produtores de arroz, considerados como um dos setores que impuseram uma nova dinâmica nas relações sócio-produtivas a partir do processo de modernização desencadeado desde a segunda metade do século XX e que culminou com uma expansão impressionante na área cultivada, produção e produtividade orizícola, bem como no consumo hídrico requerido para essa cultura. A dissertação analisa essas questões com base em estudo de caso realizado no município de Santa Vitória do Palmar, no extremo sul gaúcho. A pesquisa parte da premissa de que essa fração da burguesia gaúcha é
detentora de uma visão de mundo quanto ao uso dos recursos hídricos, a qual se expressa não somente do ponto de vista de suas práticas e formas de gestão desses recursos, mas de um discurso forjado a partir do contexto social, político e histórico em que se inserem. A análise de discurso empreendida permitiu identificar elementos claros que manifestam não somente a resistência desses produtores em relação às novas institucionalidades, bem como ao conjunto de instrumentos através dos quais o Estado brasileiro pretende promover
a gestão compartilhada dos recursos hídricos. A concepção apropriacionista, patrimonialista e imediatista dos produtores se impôs no estudo sobre as representações dos produtores de
arroz dessa região gaúcha fortemente tributária do desempenho da produção de arroz e da pecuária extensiva.