Políticas Educativas, Avaliação e Trabalho Docente: o caso de um programa de intervenção pedagógica no Rio Grande do Sul.
Resumo
O presente estudo analisa como o Programa de Intervenção Pedagógica de Alfabetização Alfa e Beto, de iniciativa privada, instituiu-se em duas Escolas Públicas
Estaduais do Rio Grande do Sul, Gestão 2007-2010; e como os docentes percebem seu trabalho neste programa de intervenção, visando entender que efeitos podem ter
sobre a autonomia e o controle do trabalho docente. O Programa foi contratado com a justificativa de o governo melhorar a qualidade da Educação Pública. Melhorias estas
que se referem à obrigatoriedade do Ensino Fundamental ser de nove anos, da alfabetização ter início com crianças de seis anos e ter de ser concluído em dois anos, conforme as leis federal 11.114/05 e 11.274/06. A dissertação apresenta um breve panorama das políticas educacionais e da Reforma do Estado, ambas criadas no governo Fernando Henrique Cardozo como solução para a crise do Estado. A intenção dessas políticas era incentivar a descentralização da educação para que a sociedade
civil executasse as políticas educacionais, cabendo ao Estado o controle, a coordenação e o financiamento dessas políticas. Com a transferência das políticas públicas para setores da sociedade, cria-se na gestão pública a lógica de quasemercado. A avaliação em larga escala torna-se o grande marco nas políticas educacionais estabelecendo critérios de eficiência e eficácia na busca por uma melhor
performance nos padrões de gestão gerencialista. Como conseqüência, as práticas da sala de aula foram afetadas, bem como a identidade do professor, apoiando-se e
ramificando-se pela introdução de formas de treinamento não intelectualizado na preparação docente, baseadas na competência, foram introduzidas. A pesquisa adota
pressupostos da abordagem qualitativa, tendo como dados documentos e entrevistas semi-estruturadas com professores, supervisores e diretores de escolas que
desenvolvem o Programa de Alfabetização Alfa e Beto. Os dados coletados foram analisados com base na análise de conteúdo, a partir das abordagens teóricas de Bernstein e Ball. Esta técnica permite compreender as políticas não somente como políticas macro, estruturadas, escritas em textos legais e como políticas de estado a serem desenvolvidas, mas também como políticas em ação, que se recontextualizam e são construídas e reconstruídas em diferentes contextos, pelos sujeitos e atores envolvidos nas práticas escolares. A pesquisa demonstra como os professores se sentem inseguros, robotizados, ansiosos e controlados quando submetidos à aplicação de programas sem um conhecimento suficiente para trabalhar com os alunos; a maneira como os livros didáticos controlam e tiram a autonomia dos professores; e também mostra a maneira como os programas foram adotados nas escolas públicas, responsabilizando os professores pelo sucesso ou não da alfabetização