Reformas curriculares e a formação do (novo) trabalhador em Educação Física: a subsunção da formação à lógica privada/mercantil
Abstract
Esta dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Escola, Formação e Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade Federal de Pelotas, tem como temática central de estudo a formação do trabalhador em Educação Física na sociedade capitalista brasileira, em determinado período histórico desta formação social, qual seja, a partir do advento das Diretrizes Curriculares Nacionais atualmente vigentes. Objetiva-se nesta pesquisa analisar as consequências desses ordenamentos legais na formação do trabalhador em Educação Física, do ponto de vista dos processos de reforma curricular realizados em duas Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Sul: a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade Federal de Santa Maria. Tendo como referência os aportes do Materialismo Histórico-Dialético, realiza-se uma pesquisa descritivo-explicativa de cunho bibliográfico e documental, cujas fontes de informação são os Pareceres CNE/CP 09/2001 e CNE/CES 058/2004, as Resoluções CNE/CP 01/2002 e CNE/CES 07/2004, os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Educação Física das instituições supracitadas e os registros/atas de suas comissões de reestruturação curricular, departamentos e colegiados. O processo analítico das fontes documentais pautou-se na articulação entre as categorias de método, categorias de conteúdo e a técnica de Análise Social do Discurso. A partir do estudo do atual período histórico, marcado por uma profunda crise de acumulação e de hegemonia do modo de produção capitalista, perscruta-se sobre a função social dos processos de formação humana na manutenção das condições objetivas de existência regidas sob a lógica do capital. Posteriormente, situa-se a formação do trabalhador em Educação Física na sociedade capitalista brasileira no bojo deste período histórico, inquirindo-a do ponto de vista das determinações legais advindas das Diretrizes Curriculares Nacionais. Evidencia-se que tais ordenamentos legais subsumem a formação desse trabalhador ao capital, na medida em que a perspectivam a partir da fragmentação da formação e do conhecimento, da desqualificação, da empregabilidade, do desenvolvimento de competências, do movimento humano como objeto de estudo da Educação Física, entre outras referências. No âmbito dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação em Educação Física das instituições investigadas, indica-se a reprodução e/ou apropriação acrítica das determinações legais advindas desses marcos regulatórios. Tais considerações, em seu conjunto, representam importantes subsídios para ponderar que as Diretrizes Curriculares Nacionais, os Projetos de Curso e os currículos dos cursos de graduação em Educação Física são elementos mediadores entre o capital e a formação do trabalhador dessa área de conhecimento, os quais tendem a subsumi-la à lógica privada-mercantil