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dc.creatorGodoy, Arion Escorsin de
dc.date.accessioned2023-09-18T18:45:02Z
dc.date.available2023-09-18
dc.date.available2023-09-18T18:45:02Z
dc.date.issued2020-12-07
dc.identifier.citationGodoy, Arion Escorsin de. Educação em Direitos e Defensoria Pública: ausências e emergências no cotidiano de atendimento dos casos de família prestado às mulheres nas cidades de Santa Vitória do Palmar/RS e Manaus/AM. 2020. 278f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/10094
dc.description.abstractRights education, as an institutional function of the Public Defender's Office, has been recognized normatively since 2009 and, since then, it has been increasingly involved in the activities and discourses of and about the institution. As it constitutes the intersection between the fields of Education and Law, its premise is the establishment of dialogues between knowledge. The fundamental questions of the investigation consist of inquiring about the ways in which education in rights of the Public Defender is concretely built in the care of family cases provided to women in the cities of Santa Vitória do Palmar and Manaus, as well as about the existence curriculum to guide the activities carried out. The hypotheses revolve around the assertions that education in rights would be something interwoven and, therefore, present in the entire performance of the Public Defender's Office, admitting, however, varied approaches, depending on the context of its realization, besides that precisely these differences are the outlines of the itinerantly constructed curriculums. The objectives, therefore, run through the understanding of the modes of production of rights education in the mentioned scenarios, as well as the ways that curricula are designed in these same contexts. Methodologically, attentive to the considerations of the epistemologies of the South and to the instrumental provided by daily life, a study of a qualitative nature was chosen, with special emphasis on a “conversation” as a “methodological process”. The verified results point towards the existence of itinerant and, therefore, contextual curriculums that condense practices, routines and perceptions about the Law in each of the studied scenarios. In the mapped curriculums, there is an understanding of rights education as an instrument in itself capable of promoting qualitative changes with regard to the dynamics of access to justice, as well as an indicator artifact of other devices, such as the self-composed solution of conflicts, which also presents ability to contribute with guarantee of rights.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectDefensoria públicapt_BR
dc.subjectEducação em direitospt_BR
dc.subjectCurrículo itinerantept_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDefensoria Pública. Educação em direitos. Currículo itinerante. Acesso à justiça.pt_BR
dc.titleEducação em direitos e defensoria pública: ausências e emergências no cotidiano de atendimento dos casos de família prestado às mulheres nas cidades de Santa Vitória do Palmar/RS e Manaus/AMpt_BR
dc.title.alternativeEducation in rights and public defender's office: absences and emergencies in the daily care of family cases provided to women in the cities of Santa Vitória do Palmar/RS and Manaus/AM.pt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR
dc.description.resumoA educação em direitos, enquanto função institucional da Defensoria Pública, é reconhecida normativamente a partir do ano de 2009 e, desde então, apresenta crescente protagonismo nas atividades e nos discursos da e sobre a instituição. Por se constituir na intersecção entre os campos da Educação e do Direito, tem como premissa o estabelecimento de diálogos entre os referidos saberes. Os questionamentos fundantes da investigação consistem na indagação sobre as formas pelas quais se constrói concretamente a educação em direitos no cotidiano da Defensoria Pública no atendimento de casos de família prestado às mulheres nas cidades de Santa Vitória do Palmar e de Manaus, bem como sobre a existência de currículos a orientarem as atividades realizadas. As hipóteses gravitam em torno das afirmações de que a educação em direitos seria algo imbricado e, por isso, presente em toda atuação da Defensoria Pública, admitindo, no entanto, variadas abordagens, a depender do contexto de sua realização, além de que justamente estas diferenciadas abordagens são os delineamentos dos currículos itinerantemente construídos. Os objetivos, portanto, perpassam a compreensão dos modos de produção da educação em direitos nos cenários mencionados, bem como as formas que os currículos são engendrados nestes mesmos contextos. Metodologicamente, atento às considerações das epistemologias do Sul e ao instrumental fornecido pelos cotidianistas, optou-se por um estudo de natureza qualitativa, com especial ênfase para a “conversa” como “processo metodológico”. Os resultados verificados apontam no sentido da existência de currículos itinerantes e, portanto, contextuais que condensam práticas, rotinas e percepções sobre o Direito em cada um dos cenários estudados. Nos currículos mapeados, há a compreensão da relevância da educação em direitos como instrumento em si apto a promover mudanças qualitativas no que diz respeito às dinâmicas de acesso à justiça, como também como artefato indutor de outros mecanismos, como a solução autocompositiva de conflitos, que também apresentam aptidão para contribuir com a garantia de direitospt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Leite, Maria Cecilia Lorea
dc.subject.cnpq1EDUCACAOpt_BR


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