Oportunidades de inserção do comissionamento em obras públicas executadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
Date
2023-08-31Metadata
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Com o surgimento do regime de contratação integrada, as instituições públicas deixam de contratar projeto e execução da obra separadamente e passam a aderir ao método de contratação no qual uma entidade é responsável pelo projeto e execução da obra, conhecido como Design-build (DB). Evidencia-se alguns problemas com a utilização desse método, como o excesso de recursos para licitar, garantia limitada de controle da qualidade, problemas de comunicação entre as equipes, entre outros. Como uma alternativa para qualificar a contratação de obras públicas, especificamente pelo modelo de contratação integrada, o objetivo deste trabalho foi propor a inclusão do processo de comissionamento como parte integrante da contratação integrada, a fim de aumentar o valor do empreendimento para o proprietário. A estratégia de pesquisa utilizada foi a Design Science Research (DSR) e foi organizada em quatro fases, compreendendo a revisão de literatura, fase de compreensão mediante estudo de caso exploratório, fase de desenvolvimento com a inserção do comissionamento na contratação de obras pelo RDC e por fim avaliação e proposição utilizando modelo preliminar avaliado por especialistas, gerando diretrizes para a inserção do
comissionamento no contexto estudado. A partir da revisão de literatura, foi possível ter um embasamento para a definição do problema de pesquisa e formulação de hipóteses. Na etapa exploratória, foi realizada a modelagem de um processo
licitatório, identificando oportunidades de melhorias na contratação integrada, assim como a modelagem de um processo de comissionamento, apontando quais benefícios, trouxe para essas contratações. Posteriormente foi realizado um Estudo
de Caso Exploratório, visando compreender e caracterizar o processo licitatório, realizado em três Instituições Federais de Ensino, através de análise documental, entrevistas e grupo focal. Com base na análise do Estudo de Caso, foi elaborado um
modelo do processo de Contratação Integrada, avaliando as eventuais dificuldades apresentadas. A implantação do processo de comissionamento traz benefícios em termos de garantia de qualidade, eficiência e conformidade do projeto, além da
redução de riscos e do aumento do valor agregado do empreendimento. Conclui-se que, a partir da implantação de um Processo de Comissionamento, pode ser possível atender aos requisitos do usuário e aprimorar a qualidade dos processos, através de
um planejamento mais eficiente, tendo como resultado a qualidade do produto final.