Novos partidos políticos na Guiné-Bissau: uma análise dos seus impactos na institucionalização do sistema partidário (1991-2019)
Abstract
O presente estudo visa analisar os impactos que os novos partidos políticos produzem na institucionalização do sistema partidário da Guiné-Bissau (1991-2019), tendo como indicadores a volatilidade eleitoral e o NEP eleitoral e parlamentar. O problema é formulado da seguinte forma: quais os impactos que os novos partidos produzem na institucionalização do sistema partidário da Guiné-Bissau (1991-2019)? Foi realizada a pesquisa documental nas instituições da Guiné-Bissau, no caso da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Assembleia Nacional Popular (ANP), assim como bibliográfica (a partir dos livros, artigos, jornais, teses, dissertações e revistas). O texto oferece média do Número Efetivo de Partidos, Número Parlamentar, de Volatilidade Total, sendo este decomposto em Volatilidade do Tipo A – aquela causada pela entrada de novos e saída de antigos – e Volatilidade do Tipo B – aquela produzida por partidos constantes. Após apresentar os dados, foram analisadas as conjunturas sócio-políticas do país e alguns dados dos estudos anteriores nas democracias consolidadas. Os resultados apontam que o sistema partidário bissau-guineense não é altamente fragmentado, mas é demarcado por uma franca institucionalização, pois um sistema que se mantém sempre pluralista não altamente fragmentado não é necessariamente estável, como mostra a VT. Tais resultados possibilitam asseverar que o sistema não é instável, mas, sim, instável é a própria realidade política do país marcada por assassinatos, perseguições e quedas sucessivas de governos.