Castigar e corrigir no Rio Grande do Sul: histórias de crime, leis e prisões

Abstract

O livro estuda a história da punição no contexto do Rio Grande do Sul, a partir da abordagem do crime, lei e prisões, e através de análise comparativa de informações penitenciárias no distanciar de um século. O objetivo do trabalho envolve o período de 1907 a 1918, correspondentes à antiga Casa de Correção de Porto Alegre, e 2010, relacionado ao Presídio Central de Porto Alegre. O livro é resultado da Dissertação de Mestrado intitulada: Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de um século, defendida em 2011 no Programa de Pós- Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra e coorientação da Profa. Dra. Ruth Maria Chittó Gauer, e aprovada com Voto de Louvor pela Banca Examinadora formada pelo Prof. Dr. Nereu José Giacomolli e Prof. Dr. Luiz Antonio Bogo Chies O trabalho apresenta tema sempre atual. No Rio Grande do Sul, o Presídio Central de Porto Alegre possuía uma população prisional demasiadamente superior à sua capacidade, e possibilitou, inclusive, a retomada de decisões judiciais ordenando a interdição, e também restrições na entrada de presos no estabelecimento. Esta pesquisa contribui para a visualização da situação carcerária do Estado, uma vez que possui como objetivo o exame de informações sobre o encarceramento em dois períodos históricos distintos. A investigação foi realizada com o acesso a documentos históricos sobre o registro de entrada de pessoas presas na antiga Casa de Correção de Porto Alegre durante as primeiras décadas do século XX. Os livros eram utilizados como matrícula de pessoas presas da Casa de Correção de Porto Alegre, e continham diversos dados importantes sobre questões pessoais e judiciais, os quais foram disponibilizados pelo Centro de Pesquisas da Faculdade de Direito da PUCRS (CPFAD). As informações sobre a população prisional do Presídio Central de Porto Alegre foram disponibilizadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), por meio da Direção do Presídio, relativas ao mês de novembro de 2010. Pretendemos, a partir de uma análise comparativa das informações penitenciárias no distanciar de cem anos, apurar aproximações e distanciamentos relacionados aos dois períodos históricos estudados, com intuito de verificar as dimensões em torno do encarceramento no Rio Grande do Sul, bem como revelar as influências ou ingerências no que tange aos respectivos contextos histórico-sociais. O livro está dividido em cinco capítulos: 1 Contexto histórico rio-grandense em meados do século XX: aspectos sociais, políticos e jurídicos; 2 Discurso positivista e criminologia: as influências externas; 3 Advento histórico: castigo e correção; 4 A Casa de Correção de Porto Alegre e a entrada de presos no início do século XX; 5 Punição e encarceramento no início do século XXI. Em um primeiro momento, realizamos um estudo sobre o contexto histórico e jurídico-normativo do Rio Grande do Sul no início do século XX. Junto a isso, refletimos a respeito das influências do positivismo, da criminologia positivista, e do discurso médico eugênico-higienista. A seguir, desempenhamos um estudo sobre o advento das casas de correção, e especialmente sobre a Casa de Correção de Porto Alegre e a entrada de presos em meados do século XX. Em seguida, estudamos as informações penitenciárias relacionadas ao Presídio Central de Porto Alegre. Entendemos que é possível apontar aproximações e distanciamentos com relação ao encarceramento nos dois períodos históricos, como também desvendar influências, ingerências, dimensões e conjunturas que impactam no encarceramento e principalmente na prática prisional do Estado do Rio Grande do Sul. Agradeço à Editora da Universidade Federal de Pelotas pela publicação do livro, e, de modo muito especial, à Professora Dra. Ruth Maria Chittó Gauer, pelo imprescindível olhar crítico que nos oferece sobre a história, e sua importância para compreender também os problemas sociais, políticos, jurídicos e econômicos em torno das variadas formas de punição e castigo.