Instrumentos de governança das aquisições no planejamento e execução de pregões eletrônicos

Abstract

O estudo analisa o desempenho de 184 pregões eletrônicos realizados no Instituto Federal Sul-rio-grandense-IFSul, Campus Pelotas-Visconde da Graça (CaVG) no período de 2011 a 2019, sob a ótica da governança pública (TCU, 2015), identificando os principais elementos que contribuíram para o insucesso das aquisições e o impacto de instrumentos de governança das aquisições em seus certames. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo. Os resultados revelam 85,75% de pregões eletrônicos homologados e 14,13% não homologados por terem sido anulados, fracassados ou desertos. Houve redução no número de pregões realizados ao longo do tempo, devido ao contingenciamento orçamentário, por práticas de utilização adequadas dos sistemas do governo federal e institucionais como o Guia Prático de Pré-Compra e o Calendário de Compras (CaVG, 2016). Investimentos no setor podem ser realizados a fim de promover maior eficácia nos processos licitatórios, a exemplo de novos servidores e capacitação em áreas específicas.