O Estado como artífice do patrimônio: o estudo de caso do processo de patrimonialização da Capela do Taim
Abstract
Tendo por tema a atuação do Estado na construção e gestão do patrimônio cultural, a presente pesquisa estudou o processo de patrimonialização da Capela do Taim, situada no Município de Rio Grande – RS, desde o ato de tombamento no âmbito municipal, ocorrido na década de 1980 e que se desdobrou por quase quatro décadas até os dias atuais, quando sobrevieram as obras de restauro da edificação, no ano de 2021. Por força da assinatura de Termo de Destinação de Valores firmado entre Ministério Público Federal, IPHAE, Mitra Diocesana de Rio Grande e Município de Rio Grande, igualmente foi ajustada a implementação de um Plano de Gestão, Desenvolvimento, Conservação e Sustentabilidade do Núcleo Autônomo do Taim, cujas ações institucionais continuam a provocar repercussões diretamente na comunidade da Vila da Capilha, local onde se situa a Capela do Taim. Com o objetivo principal de investigar os modos como o Estado atua nos processos de patrimonialização e a maneira como essa atuação repercute na sociedade depositária do bem cultural, foram identificados e analisados os discursos e valores de referência cultural contidos nos documentos oficiais produzidos pelos agentes institucionais para justificar o reconhecimento da Capela do Taim como patrimônio cultural. Caracterizada como básica quanto à natureza, descritiva quanto aos objetivos e qualitativa quanto à abordagem, a pesquisa pautou-se pela adoção do estudo de caso como método de investigação e da hermenêutica como método de análise. Dentre as conclusões do estudo, aponta-se a necessidade de o Estado criar mecanismos que assegurem a efetiva participação social na construção do patrimônio local em todo o curso do processo de patrimonialização