BRICS e o multilateralismo: a reforma do Conselho de Segurança da ONU

Abstract

Apesar de ter sido popularizado pela ideia do economista Jim O'Neill (2001), em destacar as principais economias do futuro, o BRICS tornou-se um mecanismo político-diplomático de cooperação entre seus membros, nos quais tem ido além do conceito original formulado pelo mercado financeiro. Segundo Reis (2013, p. 33), o BRICS surge “em um momento de redesenho da governança global, em que se torna cada vez mais aguda a percepção do déficit de representatividade e, portanto, de legitimidade, das estruturas gestadas no pós-guerra”. Desde sua primeira cúpula, o BRICS tem reservado pelo menos um parágrafo em sua Declaração Oficial para expressar o seu descontentamento com o sistema multilateral e sua vontade de reformá-lo para “torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, e aumentar a representação dos países em desenvolvimento para que possa responder adequadamente aos desafios globais”(BRICS, 2022). Este discurso, apesar de recorrente nas Declarações Oficiais não é uníssono, sobretudo, quando são observadas as demandas individuais de membros como Brasil, Índia e África do Sul por um assento permanente no CSNU, que não contam, ao menos até 2023, de apoio explícito dos outros membros (Rússia e China). O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é formado por 15 países, nos quais 5 têm assento permanente com direito a veto e os demais são assentos rotativos com mandato de 2 anos, sem direito a veto. Esses cinco membros permanentes, o chamado P5, é composto por Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França e constitui basicamente os vencedores da Segunda Guerra Mundial e reflete a conjuntura internacional do período, no qual o Conselho foi criado e no qual a própria ONU foi estabelecida.