O patrimônio e os invisíveis: a política de preservação do Centro Histórico de Belém (PA) e a população em situação de rua

Abstract

Este trabalho busca uma reflexão inicial a respeito da relação entre a política de preservação do centro histórico da cidade de Belém (PA) e a presença da população em situação de rua, que por sua vez, habita este espaço. O centro histórico de Belém (PA) está assentado onde outrora foi seu marco fundacional em 12 de janeiro de 1616 e de onde a cidade se organizou e expandiu. De acordo com Godinho (2019), o centro histórico de Belém foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) através da Portaria de n° 54 de 08 de maio de 2012. No entanto, seu reconhecimento enquanto região de valor patrimonial em âmbito estadual e municipal já ocorrera em 1990 e 1994, respectivamente, através da lei estadual de n° 5.629 de 20 de dezembro de 1990, bem como, da lei municipal de n° 7.709 de 18 de maio de 1994 que instituiu o Centro Histórico de Belém. Portanto, trata-se de uma região de altíssimo valor histórico e arquitetônico, regida por três leis nas três esferas federativas, com poligonais diferentes que por razões técnicas e interpretativas sobrepõem-se uma sobra a outra. Importante pensarmos o centro histórico para além de seu patrimônio edificado, mas também como um núcleo estruturado na expressão do poder político e econômico de uma cidade, ou seja, na concentração de serviços e atividades essenciais na vida pública. Villaça (2012) nos dirá que o centro é o principal e mais importante elemento da estrutura urbana. Para este autor, o centro é o único elemento que existe em todas as cidades e de todos os tamanhos, pois segundo ele, o centro é fundamental na constituição das cidades, uma vez que, ele agrega e estrutura os demais. A aglomeração de instituições de comando das cidades, ou seja, instituições comandadas pelas elites econômicas, religiosas, políticas e militares (VILLAÇA, 2012, p. 105). O autor afirma que essas mesmas elites podem tanto promover a dinâmica do centro, quanto deixá-lo ao abandono e esvaziamento, de acordo com sua conveniência, principalmente se esta for econômica.